13/06/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 12:52

Transitado em Julgado em 29/02/2024
05/03/2024 03:06

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:29

Recebidos os autos
29/02/2024 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/02/2024 10:20

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0704361-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
30/01/2024 04:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
15/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:42

Recebidos os autos
11/01/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/12/2023 15:10

Recebidos os autos
29/12/2023 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 21:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/12/2023 21:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/12/2023 21:41

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.
25/10/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704361-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
26/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
22/09/2023 12:18

Expedição de Ofício.
10/08/2023 08:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
12/07/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
27/06/2023 15:45

Recebidos os autos
27/06/2023 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 18:12

Transitado em Julgado em 26/04/2023
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de EULER PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:16

Publicado Sentença em 31/03/2023.
01/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 05:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:25

Recebidos os autos
28/03/2023 17:25

Julgado procedente o pedido
22/03/2023 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2023 22:19

Juntada de Petição de réplica
17/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:29

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 20:30

Expedição de Certidão.
09/03/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 00:23

Publicado Decisão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
27/01/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:46

Recebidos os autos
27/01/2023 13:46

Outras decisões
26/01/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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