TJDFT - 0731270-29.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Teofilo Rodrigues Caetano Neto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
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16/02/2024 18:53
Juntada de Certidão
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16/02/2024 06:26
Expedição de Certidão.
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16/02/2024 02:20
Decorrido prazo de ARTUR VILELA PEREIRA em 15/02/2024 23:59.
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23/01/2024 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
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11/01/2024 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0731270-29.2023.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc.
II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto na(o) decisão/acórdão.
Brasília/DF, 5 de janeiro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível -
05/01/2024 18:30
Recebidos os autos
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05/01/2024 18:29
Juntada de ato ordinatório
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04/01/2024 17:47
Recebidos os autos
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04/01/2024 17:46
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Teófilo Caetano.
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13/12/2023 09:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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13/12/2023 09:52
Juntada de Certidão
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25/10/2023 14:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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24/10/2023 17:58
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 17:57
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de ARTUR VILELA PEREIRA em 23/10/2023 23:59.
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28/09/2023 02:18
Publicado Decisão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
Vistos etc.
Consoante noticiado pela douta Procuradoria de Justiça1 e aferido mediante consulta ao sistema eletrônico processual, o agravante desistira do prosseguimento da ação principal da qual emergira o provimento agravado.
Diante da desistência manifestada, o processo subjacente fora extinto, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do estatuto processual.
A resolução do processo principal repercute, como é cediço, neste agravo, deixando-o carente de objeto, prejudicando-o, vez que, prolatada sentença, todas as questões que lhe eram antecedentes restaram irreversivelmente superadas e prejudicadas.
Esteado nesses argumentos e lastreado no artigo 1.019 combinado com o artigo 932, inciso III, do novel estatuto processual, nego, ante a inequívoca evidência de que restara carente de objeto, portanto irreversivelmente prejudicado, conhecimento ao vertente agravo de instrumento.
Custas pelo agravante.
Preclusa esta decisão e pagas as custas, proceda a Secretaria nos moldes legais de forma a viabilizar o arquivamento dos autos.
I.
Brasília-DF, 25 de setembro de 2023.
Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator 1 ID 51591732 -
26/09/2023 07:17
Recebidos os autos
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26/09/2023 07:17
Prejudicado o recurso
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22/09/2023 12:36
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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21/09/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/09/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2023 10:19
Juntada de Certidão
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19/09/2023 02:16
Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA EIRELI - ME em 18/09/2023 23:59.
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02/09/2023 21:05
Decorrido prazo de ARTUR VILELA PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
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25/08/2023 01:57
Juntada de entregue (ecarta)
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10/08/2023 00:05
Publicado Decisão em 10/08/2023.
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09/08/2023 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/08/2023 13:39
Expedição de Mandado.
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07/08/2023 06:54
Recebidos os autos
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07/08/2023 06:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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02/08/2023 18:29
Conclusos para decisão - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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01/08/2023 11:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
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01/08/2023 07:50
Recebidos os autos
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01/08/2023 07:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
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31/07/2023 20:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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31/07/2023 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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