28/06/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ALEX PEREIRA NUNES em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:07

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
12/06/2024 17:05

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
04/06/2024 03:14

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0709122-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO QUERELADO: ALEX PEREIRA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei para o dia 12/06/2024, às 16:00, para a Audiência Preliminar.

A solenidade será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams.

Link: https://atalho.tjdft.jus.br/Oaxzzf QR Code: Santa Maria-DF, Terça-feira, 21 de Maio de 2024 17:44:18.

MAXWELL KAKOI LELIS
24/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
21/05/2024 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:43

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/05/2024 16:13

Recebidos os autos
20/05/2024 16:13

Outras decisões
14/05/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
10/05/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:57

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
09/05/2024 17:43

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 09/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
02/05/2024 18:15

Juntada de intimação
04/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
24/02/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
07/02/2024 16:37

Transitado em Julgado em 16/11/2023
07/02/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
24/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
23/01/2024 10:12

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
19/01/2024 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/12/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
01/12/2023 18:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2023 20:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
29/11/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 20:15

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:50

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:48

Expedição de Ofício.
16/11/2023 12:45

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:56

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:49

Juntada de Certidão
31/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:20

Recebidos os autos
31/10/2023 12:20

Declarada incompetência
31/10/2023 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/10/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/10/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 11:53

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:53

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:06

Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:18

Juntada de Certidão
28/09/2023 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709122-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO QUERELADO: ALEX PEREIRA NUNES, LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL LIMA DE MOURA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista ao Querelante e ao Ministério Público para ciência da sentença de Id.173018482.

Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria
26/09/2023 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:37

Recebidos os autos
25/09/2023 18:37

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
20/09/2023 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/09/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 12:06

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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