TJDFT - 0709122-91.2023.8.07.0010
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Santa Maria
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 19:07
Arquivado Definitivamente
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15/06/2024 03:57
Decorrido prazo de ALEX PEREIRA NUNES em 14/06/2024 23:59.
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15/06/2024 03:57
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 14/06/2024 23:59.
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12/06/2024 17:07
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
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12/06/2024 17:05
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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04/06/2024 03:14
Publicado Certidão em 04/06/2024.
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03/06/2024 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/06/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
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31/05/2024 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0709122-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO QUERELADO: ALEX PEREIRA NUNES CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei para o dia 12/06/2024, às 16:00, para a Audiência Preliminar.
A solenidade será realizada por meio da plataforma digital Microsoft Teams.
Link: https://atalho.tjdft.jus.br/Oaxzzf QR Code: Santa Maria-DF, Terça-feira, 21 de Maio de 2024 17:44:18.
MAXWELL KAKOI LELIS -
24/05/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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21/05/2024 19:11
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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21/05/2024 17:46
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
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21/05/2024 17:43
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
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20/05/2024 16:13
Recebidos os autos
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20/05/2024 16:13
Outras decisões
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14/05/2024 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
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10/05/2024 18:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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09/05/2024 18:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 18:57
Juntada de Certidão
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09/05/2024 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
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09/05/2024 17:43
Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 09/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
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02/05/2024 18:15
Juntada de intimação
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04/03/2024 15:56
Juntada de Certidão
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24/02/2024 19:57
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 16:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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07/02/2024 16:37
Transitado em Julgado em 16/11/2023
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07/02/2024 15:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
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24/01/2024 07:26
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 10:12
Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
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19/01/2024 14:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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05/12/2023 19:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
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01/12/2023 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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29/11/2023 20:16
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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29/11/2023 20:16
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 20:15
Juntada de Certidão
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27/11/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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23/11/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2023 08:50
Juntada de Certidão
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16/11/2023 13:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/11/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:48
Expedição de Ofício.
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16/11/2023 12:45
Juntada de Certidão
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14/11/2023 03:56
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 13/11/2023 23:59.
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06/11/2023 02:46
Publicado Certidão em 06/11/2023.
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04/11/2023 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
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31/10/2023 23:08
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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31/10/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2023 15:49
Juntada de Certidão
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31/10/2023 15:47
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:20
Recebidos os autos
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31/10/2023 12:20
Declarada incompetência
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31/10/2023 12:20
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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23/10/2023 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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20/10/2023 18:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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19/10/2023 11:53
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.
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19/10/2023 11:53
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.
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07/10/2023 04:06
Decorrido prazo de VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO em 06/10/2023 23:59.
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05/10/2023 16:56
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 16:55
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 12:18
Juntada de Certidão
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28/09/2023 10:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/09/2023 02:46
Publicado Certidão em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.
José Dilermando Meirelles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T-160, Santa Maria, Telefones: (61) 3103-5712 / 5721, CEP: 72511100, Brasília-DF Horário de Funcionamento: 12h às 19h - Email: [email protected] Número do processo: 0709122-91.2023.8.07.0010 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: VICENTE FRANCISCO DA SILVA FILHO QUERELADO: ALEX PEREIRA NUNES, LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA, RAFAEL LIMA DE MOURA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, abro vista ao Querelante e ao Ministério Público para ciência da sentença de Id.173018482.
Carmen de Oliveira Charchar Diretora de Secretaria -
26/09/2023 15:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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26/09/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 13:49
Juntada de Certidão
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26/09/2023 13:46
Juntada de Certidão
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25/09/2023 18:37
Recebidos os autos
-
25/09/2023 18:37
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
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20/09/2023 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
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20/09/2023 09:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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15/09/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 12:06
Juntada de Certidão
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14/09/2023 22:33
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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