25/02/2025 15:31

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
10/02/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/01/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:37

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
27/01/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/01/2025 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2025 14:38

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
21/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:23

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
29/11/2024 17:25

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
30/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:44

Expedição de Certidão.
30/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
20/08/2024 14:49

Arquivado Provisoramente
20/08/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:57

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:56

Expedição de Ofício.
19/08/2024 19:55

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ZENEIDE OLIVEIRA SANTOS DANTAS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de WALTELENE CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de VERONICA MARIA SOUTO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA GIRLENE DE SOUSA MESSIAS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de TAIANE LAURA RAMOS em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA GERMANIA CASTRO LOPES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ILZA MARIA ALVES em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:45

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707554-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ILZA MARIA ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 12:14:48.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:07

Recebidos os autos
01/07/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/04/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de ILZA MARIA ALVES em 19/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:58

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707554-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ILZA MARIA ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

O DISTRITO FEDERAL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença movido por ILZA MARIA ALVES e Outros alegando excesso de execução, com o fito de reduzir o valor exigido especificamente em relação à Maria Girlene de Souza Messias e Verônica Maria Souto em R$ 5.783,25 (cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).

A parte exequente discordou dos termos da impugnação, conforme manifestação de ID 141146266.

A decisão de ID 136749901 fixou os parâmetros para apuração do débito e determinou a remessa dos autos à Contadoria Judicial.

Planilha de cálculos acostada ao ID 182958572.

A parte exequente concordou com os cálculos da Contadoria Judicial (ID 184751766) e o Distrito Federal deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o breve relato.

Decido.

Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial de ID 182958572, no valor total de R$ 43.417,60 (quarenta e três mil, quatrocentos e dezessete centavos e sessenta centavos), posto que estão de acordo com o título judicial exequendo.

O valor global perseguido na inicial totalizou a quantia de R$ 40.254,78 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos).

O valor perseguido pelas exequentes Maria Girlene de Souza Messias e Verônica Maria Souto, por sua vez, contabilizou, respectivamente, R$ 11.141,04 (onze mil, cento e quarenta e um reais e quatro centavos) e R$ 2.233,40 (dois mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta centavos), ao passo que a Contadoria apurou os valores de R$ 11.898,68 (onze mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) e R$ 2.348,20 (dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

Assim, tendo em vista que não houve excesso de execução, julgo IMPROCEDENTE a impugnação aviada pelo executado e, em consequência, condeno o DISTRITO FEDERAL ao pagamento de honorários advocatícios, os quais já foram fixados por meio da decisão de ID 129815405.

DEFIRO, desde já, o decote dos honorários contratuais, caso requerido, tendo em vista o teor dos contratos que acompanham a inicial na proporção de 10% (dez por cento) do crédito de cada um dos exequentes, devendo tal informação constar do requisitório.

Assim sendo, determino a expedição dos seguintes requisitórios em desfavor do DISTRITO FEDERAL e em nome dos exequentes, devidamente representados por UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO, CPF *05.***.*70-53, observando-se o limite de dez salários-mínimos para fins de RPV: ORDEM NOME CPF VALORES R$ 1º ILZA MARIA ALVES *02.***.*54-04 6.779,76 2º MARIA GERMANIA CASTRO LOPES *37.***.*60-49 3.160,25 3º MARIA GIRLENE DE SOUSA MESSIAS *16.***.*54-49 11.898,68 4º TAIANE LAURA RAMOS *27.***.*67-49 1.336,25 5º VERONICA MARIA SOUTO *35.***.*26-72 2.348,20 6º WALTELENE CARVALHO DE SOUZA ALMEIDA *55.***.*78-34 7.555,93 7º WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO *66.***.*53-15 7.486,14 8º ZENEIDE OLIVEIRA SANTOS DANTAS *78.***.*00-30 2.852,39 Expeça-se, ainda, RPV em nome de UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO, CPF *05.***.*70-53, no montante de R$ 4.341,77 (quatro mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), referente aos honorários sucumbenciais da presente fase processual, conforme decisão de ID 129815405.

Após, nos termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de junho de 2018 do TJDFT e considerando o disposto no art. 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, intime-se o DISTRITO FEDERAL para comprovar o depósito judicial do valor devido, em relação às RPV’s, no prazo de 2 (dois) meses contados a partir da intimação do ofício requisitório, sob pena de constrição legal.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeçam-se alvarás de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente expeça-se alvará de levantamento/ofício de transferência de valores em favor da parte credora, intimando-se a parte credora.

Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo e baixa na Distribuição.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:11:42.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
22/02/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:03

Recebidos os autos
22/02/2024 17:03

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707554-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ILZA MARIA ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 17:58:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/01/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:58

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:56

Recebidos os autos
03/01/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707554-50.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ILZA MARIA ALVES e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Vista aos exequentes para que tragam aos autos, no prazo de quinze dias, cálculos completos dos exequentes constantes da certidão de ID 172872349.

Após, remetam-se os autos para Contadoria.

Com o retorno dos autos da Contadoria, abra-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias.

Tudo feito, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
27/09/2023 14:38

Recebidos os autos
27/09/2023 14:38

Outras decisões
25/09/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/09/2023 13:41

Recebidos os autos
22/09/2023 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/06/2023 12:32

Expedição de Certidão.
01/06/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 22:19

Recebidos os autos
31/05/2023 22:19

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2023 16:48

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:32

Recebidos os autos
26/04/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/04/2023 14:52

Recebidos os autos
18/04/2023 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 02:28

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 20:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/02/2023 20:17

Expedição de Certidão.
06/02/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:56

Recebidos os autos
06/02/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/02/2023 16:38

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2023 03:49

Decorrido prazo de VERONICA MARIA SOUTO em 30/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:51

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 22:03

Expedição de Certidão.
18/12/2022 06:53

Recebidos os autos
18/12/2022 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2022 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:35

Publicado Despacho em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
08/11/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:08

Recebidos os autos
07/11/2022 20:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de ILZA MARIA ALVES em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:27

Recebidos os autos
03/10/2022 19:27

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
29/09/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/09/2022 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 00:43

Publicado Certidão em 28/09/2022.
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
25/09/2022 16:16

Juntada de Certidão
24/09/2022 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:50

Recebidos os autos
14/09/2022 15:50

Outras decisões
14/09/2022 15:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:35

Juntada de Petição de impugnação
02/09/2022 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/09/2022 17:16

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:53

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:10

Recebidos os autos
30/06/2022 18:10

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/06/2022 13:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:03

Recebidos os autos
15/06/2022 17:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/06/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/06/2022 15:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2022 15:04

Recebidos os autos
13/06/2022 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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