19/02/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 14:52

Recebidos os autos
16/02/2024 14:52

Outras decisões
09/02/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/02/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735986-96.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ANA MARIA EBERIUS REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 177458953 transitou em julgado dia 05/02/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao seu advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, arquive-se nos termos da referida sentença.

Brasília/DF, 06/02/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
06/02/2024 13:32

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA MARIA EBERIUS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/02/2024 23:59.
13/12/2023 02:51

Publicado Sentença em 13/12/2023.
13/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:43

Recebidos os autos
11/12/2023 15:43

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 17:04

Recebidos os autos
18/10/2023 17:04

Outras decisões
18/10/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 13:47

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:44

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0735986-96.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) AUTOR: ANA MARIA EBERIUS REQUERIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 28/09/2023.

BRUNELLA MARIA DE SABOIA LIMA Servidor Geral
28/09/2023 17:55

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/09/2023 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 10:28

Recebidos os autos
30/08/2023 10:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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