05/09/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de MAIRA TEIXEIRA DE ANDRADE em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710867-82.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAIRA TEIXEIRA DE ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID nº 202851670.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito K JC
15/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:16

Recebidos os autos
15/07/2024 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/07/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:40

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0710867-82.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAIRA TEIXEIRA DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 10:15:10.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
21/06/2024 10:16

Expedição de Certidão.
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 16:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
14/06/2024 05:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 07:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 15/05/2024.
16/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
16/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
06/03/2024 16:54

Arquivado Provisoramente
06/03/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:04

Expedição de Ofício.
12/02/2024 08:19

Expedição de Certidão.
09/02/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
31/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710867-82.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAIRA TEIXEIRA DE ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 13:07:35.

ASSINADO ELETRONICAMENTE JD
16/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:09

Recebidos os autos
15/01/2024 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/12/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
20/11/2023 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/11/2023 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/11/2023.
18/11/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 14:16

Desapensado do processo #Oculto#
25/10/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:22

Recebidos os autos
25/10/2023 12:22

Outras decisões
23/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/10/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710867-82.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MAIRA TEIXEIRA DE ANDRADE Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Da análise dos autos, constato que o requerente aufere rendimentos mensais superiores a R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Além disso, não demonstrou a impossibilidade de arcar com os custos do processo sem prejuízo de seu sustento ou de sua família.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, documentalmente, a impossibilidade de arcar com os custos do processo.

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023 16:08:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito
26/09/2023 16:10

Recebidos os autos
26/09/2023 16:10

Determinada a emenda à inicial
24/09/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/09/2023 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/09/2023 08:33

Recebidos os autos
22/09/2023 08:33

Outras decisões
20/09/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 16:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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