TJDFT - 0710110-30.2023.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FELIPE BARRETO ALVES MOREIRA

CPF *69.***.*32-38

Advogados

JONATAS OLIVEIRA LIMA

OAB: 69980/DF

CPF *01.***.*66-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

SESPDF - DMPP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 17:02

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 17:00

    Juntada de comunicações

  • 21/03/2024 17:33

    Juntada de comunicações

  • 13/03/2024 13:09

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/02/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 19:11

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 19:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 06/02/2024 15:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 06/02/2024 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 15:08

    Juntada de comunicações

  • 31/01/2024 09:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2024 08:53

    Transitado em Julgado em 12/01/2024

  • 19/01/2024 07:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/01/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 08:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 13:22

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 13:22

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2023 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 19:19

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA

  • 15/12/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 19:19

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 15/12/2023 19:10

    Mantida a prisão preventida

  • 12/12/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/12/2023 02:21

    Publicado Certidão em 11/12/2023.

  • 07/12/2023 19:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:20

    Publicado Certidão em 04/12/2023.

  • 03/12/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 13:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2023 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 18:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 02:40

    Publicado Decisão em 06/10/2023.

  • 05/10/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 16:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 04/10/2023 11:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 18:25

    Recebidos os autos

  • 03/10/2023 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 18:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/10/2023 16:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 03/10/2023 10:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 02:49

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Processo n.º 0710110-30.2023.8.07.0005 Número do processo: 0710110-30.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FELIPE BARRETO ALVES MOREIRA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

    KARINE BATISTA RANGEL Servidor Geral

  • 28/09/2023 16:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 18:50

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 12/09/2023 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 12/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 15:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 11/09/2023 13:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 18:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 04/09/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 17:10

    Mantida a prisão preventida

  • 04/09/2023 17:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 03/09/2023 19:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 03/09/2023 12:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 03/09/2023 11:47

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 03/09/2023 11:47

    Outras decisões

  • 03/09/2023 11:40

    Juntada de gravação de audiência

  • 03/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 15:33

    Juntada de laudo

  • 02/09/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 15:31

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/09/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/09/2023 14:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 12:52

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/08/2023 12:29

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 30/08/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 20:00

    Juntada de comunicações

  • 29/08/2023 19:51

    Juntada de mandado

  • 29/08/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 10:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 16:38

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/07/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 16:37

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 21/07/2023 15:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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