22/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/05/2025 04:45

Processo Desarquivado
14/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:41

Expedição de Petição.
06/12/2024 18:09

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 18:09

Juntada de Certidão
05/12/2024 22:01

Recebidos os autos
05/12/2024 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/12/2024 13:01

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:27

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO BICALHO DOMINGOS em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, em favor do Fundo da PGDF, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, observando-se o grau de zelo do profissional, a natureza da causa e o trabalho desenvolvido.
01/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:09

Recebidos os autos
11/09/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/08/2024 23:25

Recebidos os autos
20/08/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/08/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:48

Recebidos os autos
18/07/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:10

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
05/12/2023 15:28

Recebidos os autos
05/12/2023 15:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/11/2023 16:08

Recebidos os autos
21/11/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:53

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0734705-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUIZ ROBERTO BICALHO DOMINGOS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto à impugnação oferecida pela embargada (ID nº 173317823), bem como em relação aos documentos que a instruem.

Na mesma oportunidade, deverá a parte informar, fundamentadamente, a pretensão em eventual produção de provas.

Após, abra-se vista à parte embargada para, no prazo de 10 (dez) dias, também manifestar interesse na confecção probatória e, caso positivo, requerê-la.

Tudo satisfeito, volvam-me os autos conclusos.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2023 14:32

Recebidos os autos
27/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
26/09/2023 18:57

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 19:19

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:04

Recebidos os autos
02/08/2023 19:04

Outras decisões
14/07/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
14/07/2023 19:01

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:26

Recebidos os autos
10/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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