03/05/2024 08:33

Decorrido prazo de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO - CPF: *22.***.*46-83 (REU) em 22/04/2024.
23/04/2024 03:55

Decorrido prazo de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO em 22/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:51

Publicado Edital em 13/03/2024.
13/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Antônio Mello Martins Segunda Vara Cível de Taguatinga ÁREA ESPECIAL N.23 SETOR C NORTE, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA-DF, CEP: 72115900 Telefone: 31038000 R. 8086, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0705955-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE REU: KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO Objeto: Intimação de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO - CPF/CNPJ: *22.***.*46-83 para cumprimento da obrigação.

O Dr.

Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA a parte ré acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos do artigo 100, § 2, do Provimento 1/2016, alterado pelo Provimento 34/2019.

Fica advertida, ainda, que nos termos do artigo 100, § 3, do Provimento 1/2016, os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

Cientifique-se que este Juízo e Cartório têm sua sede à Área Especial Setor C Norte Único, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Eu, MARIA JACIARA BEZERRA SANTOS, Técnico Judiciário, nos termos da Portaria nº 01/2017, deste Juízo, assino.

DADO E PASSADO nesta cidade de Taguatinga-DF, data registrada no sistema.
11/03/2024 08:45

Expedição de Edital.
07/03/2024 17:54

Recebidos os autos
07/03/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
07/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/03/2024 16:18

Transitado em Julgado em 27/02/2024
05/02/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:14

Publicado Sentença em 26/01/2024.
25/01/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705955-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE REU: KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE em desfavor de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO, na qual requer o pagamento da quantia de R$3.192,72 mais 20% de honorários contratuais, em razão de alegado inadimplemento em relação a contrato de locação firmado entre as partes.

Em razão da não localização do requerido, foi realizada a citação por edital e, escoado em branco o prazo para manifestação, os autos foram remetidos à Curadoria Especial, que apresentou contestação por negativa geral (id 172218590).

Decisão de id 173713099 determinou a conclusão do feito para julgamento antecipado.

Tal decisão tornou-se estável, nos precisos termos do disposto no artigo 357, §1º, do CPC, porquanto não houve qualquer manifestação de irresignação recursal por parte dos litigantes.

II - DOS FUNDAMENTOS O feito comporta julgamento antecipado, porquanto a matéria deduzida em juízo não exige a produção de outras provas além das colacionadas nos autos, o que atrai a incidência da regra do Artigo 355, inciso I, do CPC/2015. É certo que a parte ré, sendo revel e estando assistida pela Curadoria Especial, exercitou o direito à contestação por “negativa geral” previsto no artigo 341, parágrafo único, do CPC/2015, norma que afasta o ônus da impugnação especificada, confirmando o ônus da parte autora de provar o fato constitutivo de seu direito, segundo a regra fixada no artigo 373, inciso I, do CPC.

Entretanto, tal circunstância não impõe, de forma automática, a necessidade de realização de dilação probatória, cuja autorização fica ao prudente alvitre do magistrado da causa, considerando-se as provas documentais colacionadas nos autos pela parte autora.

Nesse sentido, cumpre destacar o correto entendimento adotado, neste ponto, pelo colendo STJ, para o qual “não é porque o Curador Especial procedeu à defesa por negativa geral, ou ainda, pelo simples fato de ter sido dada curadoria especial ao ora agravante, que se irá verificar a necessidade de dilação probatória.

Esta, como muito bem consignado pela Corte de origem, é aquilatada pelo juiz da causa, a quem compete o exame sobre a presença de elementos que permitam decidir sobre determinado tema.” (AgRg no AREsp 567.425/SP, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/11/2014, DJe 21/11/2014) Ademais, como também já proclamou o egrégio STJ, “a mera ‘negativa geral’ de débito não é capaz de sustentar a defesa do réu, sobre o qual recai o ônus de comprovar os fatos extintivos, impeditivos e modificativos do direito do autor.” (AgRg no REsp 930.310/AM, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/04/2008, DJe 25/04/2008).

Assim, merece acolhida o pleito de cobrança de alugueres formulado pelo autor, no importe de R$3.192,72, conforme a planilha inserta na petição inicial, porquanto decorrente do contrato de locação residencial firmado entre as partes, nos termos do instrumento contratual reproduzido nos autos (id 88144074).

Entretanto, não merece acolhida o pleito de cobrança de honorários advocatícios contratuais no percentual de 20% (vinte por cento) do valor do débito, haja vista que, consoante firme entendimento jurisprudencial desta Corte, tal verba somente é devida no caso de purga da mora, o que não é o caso dos autos.

III – DO DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, razão por que CONDENO a ré KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO a pagar ao autor o valor de R$3.192,72 (três mil cento e noventa e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de correção monetária (apurados conforme o sistema de atualização financeira desta Corte) a partir da data do ajuizamento desta ação, e de juros de mora (1% ao mês) a partir da citação.

Ante a sucumbência mínima do autor, condeno a ré ainda ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação principal.

Por fim, declaro encerrada a fase cognitiva deste processo, com resolução de mérito, consoante a regra do artigo 487, inciso I, do CPC/2015.

Havendo interposição de apelação e tendo em vista que a presente sentença não comporta de retratação, deverá a Secretaria intimar a parte recorrida, para resposta ao recurso no prazo legal, e promover a imediata remessa dos autos ao egrégio Tribunal.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo requerimento da parte credora nos 5 (cinco) dias úteis subsequentes (art. 513, §1º, CPC), promova-se o arquivamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta sentença.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
22/01/2024 16:34

Recebidos os autos
22/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
28/11/2023 15:48

Decorrido prazo de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO - CPF: *22.***.*46-83 (REU) e MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE - CPF: *40.***.*59-72 (AUTOR) em 24/10/2023.
18/10/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 03:33

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:49

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705955-46.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE REU: KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação ajuizada por MARCOS ANTONIO BATISTA LEITE em desfavor de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO, na qual requer o pagamento da quantia de R$3.192,72 mais 20% de honorários contratuais, em razão de alegado inadimplemento em relação a contrato de locação firmado entre as partes.

Em razão da não localização do requerido, foi realizada a citação por edital e, escoado em branco o prazo para manifestação, os autos foram remetidos à Curadoria Especial, que apresentou contestação por negativa geral (id 172218590).

As partes são legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

O rito é apropriado.

Não há preliminares a serem apreciadas.

O julgamento da presente ação prescinde da produção de provas em audiência, uma vez que o feito se acha suficientemente instruído pelos documentos coligidos pelas partes.

Desse modo, rejeito a possibilidade de dilação probatória e dou por encerrada a instrução, razão por que determino a conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015.

Publique-se e, preclusa, promova-se a conclusão do feito para sentença.

Intimem-se.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
29/09/2023 15:57

Recebidos os autos
29/09/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/09/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
18/09/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 18:05

Recebidos os autos
06/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/08/2023 09:03

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:26

Recebidos os autos
18/08/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
11/07/2023 01:43

Decorrido prazo de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO em 10/07/2023 23:59.
16/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:07

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de KAROLYNE LACERDA FIGUEIREDO em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 10:13

Expedição de Certidão.
20/04/2023 00:23

Publicado Edital em 20/04/2023.
20/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 10:55

Expedição de Edital.
18/04/2023 10:54

Expedição de Certidão.
30/03/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/03/2023 10:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2023 10:24

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 13:41

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de TIM S/A em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:23

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 24/01/2023 23:59.
17/12/2022 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 02:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 23:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/12/2022 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 18:10

Expedição de Certidão.
05/12/2022 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 18:01

Mandado devolvido dependência
30/11/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2022 11:11

Expedição de Certidão.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 23/09/2022 23:59:59.
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de TIM S/A em 23/09/2022 23:59:59.
30/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de TIM S/A em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022 02:26

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB em 18/07/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:35

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2022 17:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/03/2022 17:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2022 20:00

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/02/2022 19:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/02/2022 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/02/2022 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2022 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 14:29

Juntada de Certidão
06/10/2021 23:13

Expedição de Ofício.
23/08/2021 14:22

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
23/08/2021 14:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2021 15:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
22/08/2021 15:05

Juntada de Certidão
12/08/2021 16:37

Recebidos os autos
12/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
04/08/2021 04:08

Processo Desarquivado
03/08/2021 18:29

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 16:49

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 15:27

Recebidos os autos
29/07/2021 15:27

Outras decisões
27/07/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/07/2021 16:49

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 23:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2021 15:54

Mandado devolvido dependência
30/06/2021 11:42

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 19:35

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)
02/06/2021 19:11

Juntada de Certidão
02/06/2021 13:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/07/2021 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2021 00:04

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Taguatinga para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
22/04/2021 16:38

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 16:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 10:41

Recebidos os autos
17/04/2021 10:41

Decisão interlocutória - deferimento
16/04/2021 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/04/2021 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723590-90.2023.8.07.0000

Daniella Gribel Brugger

Marcelo Henry Soares Monteiro

Advogado: Omar Hussein Mohamad Netto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0711776-43.2021.8.07.0003

Innovation Industria de Moveis LTDA - ME

Bruna Danielle Silva de Oliveira

Advogado: Juliana Souza de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/05/2021 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0740507-84.2023.8.07.0001

Amauri Sousa Brandao

Cassia Regina Guimaraes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0732448-13.2023.8.07.0000

Vera Regina Almeida Assreuy

Zulmira Bastos Serra

Advogado: Livia Almeida Assreuy

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0703548-82.2021.8.07.0002

Policia Civil do Distrito Federal

Josimar Lezie de Souza

Advogado: Daniel Braga dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2021 16:35

Exibir Processo