07/07/2025 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 20:46

Recebidos os autos
04/07/2025 20:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/06/2025 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 12:36

Recebidos os autos
24/06/2025 12:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
12/06/2025 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 18:23

Juntada de Certidão
26/05/2025 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:58

Recebidos os autos
28/04/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/12/2024 23:06

Recebidos os autos
17/12/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
04/11/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734519-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENO RAFAEL ALMEIDA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa Juíza, junto aos autos laudo de exame químico definitivo e de eficiência.

BRASÍLIA/ DF, 28 de agosto de 2024.

RENAN BERQUO SOUZA LEMES LIMA 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
28/08/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2024 23:59.
06/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/04/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
08/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734519-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: BRENO RAFAEL ALMEIDA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 04/04/2024 15:30.

O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

BRASÍLIA/ DF, 22 de março de 2024.

INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
25/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 19:27

Expedição de Certidão.
22/03/2024 19:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:30, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 09:36

Juntada de Certidão
14/12/2023 22:21

Recebidos os autos
14/12/2023 22:21

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
30/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
29/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:52

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:44

Recebidos os autos
24/11/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
17/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
16/11/2023 09:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.
11/11/2023 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2023 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 21:15

Recebidos os autos
20/10/2023 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
18/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Terceira Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Número do processo: 0734519-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: BRENO RAFAEL ALMEIDA DO NASCIMENTO DECISÃO Presentes os pressupostos processuais a indicar a materialidade do delito e indícios de autoria, recebo a denúncia de ID n. 170015941.

Adoto o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Penal em razão do concurso de crimes previstos na Lei nº 11.343/2006 e na Lei 10826/03.

Cite-se o réu.

Já foi apresentada resposta por escrito por advogado com poderes para receber citação em seu nome.

Assim, independentemente do cumprimento do mandado de citação, tendo em vista a presente decisão, intime-se a Defesa para, querendo, ratificar ou complementar a resposta à acusação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias.

Solicite-se o Exame Químico Definitivo e o laudo da perícia realizada nas munições apreendidas.

Nos termos do artigo 50, § 3º, da Lei n. 11.343/06, oficie-se para destruição das drogas, guardando-se amostra necessária para o laudo definitivo e eventual contraprova.

Cumpra-se.

BRASÍLIA-DF, 18 de setembro de 2023 17:32:40.

JOELCI ARAUJO DINIZ Juíza de Direito
28/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2023 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/09/2023 23:25

Recebidos os autos
18/09/2023 23:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/09/2023 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ
28/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:10

Juntada de Certidão
19/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Entorpecentes do DF
19/08/2023 17:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/08/2023 16:07

Expedição de Alvará de Soltura .
19/08/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2023 11:56

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/08/2023 11:56

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/08/2023 09:46

Juntada de gravação de audiência
18/08/2023 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 20:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 14:57

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/08/2023 11:26

Juntada de laudo
18/08/2023 07:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/08/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 07:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/08/2023 07:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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