06/11/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
06/11/2023 12:50

Transitado em Julgado em 20/10/2023
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA MORAES em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA em 19/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:53

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0704613-48.2022.8.07.0012 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA REVEL: ROSILENE DE SOUZA MORAES S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de setembro de 2023.

Documento assinado digitalmente.
22/09/2023 18:19

Recebidos os autos
22/09/2023 18:19

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/09/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
09/08/2023 12:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA em 03/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 18:23

Recebidos os autos
26/07/2023 18:23

Outras decisões
12/07/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA MORAES em 13/06/2023 23:59.
12/06/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:31

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2023 10:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
11/05/2023 17:23

Expedição de Mandado.
11/05/2023 00:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:33

Recebidos os autos
08/05/2023 18:33

Outras decisões
28/04/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
18/04/2023 20:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2023 12:31

Recebidos os autos
13/04/2023 12:31

Outras decisões
03/04/2023 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
19/03/2023 20:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 16:11

Recebidos os autos
14/03/2023 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
01/03/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2023 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/02/2023 12:11

Juntada de Certidão
26/02/2023 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2023 01:15

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA MORAES em 17/02/2023 23:59.
03/02/2023 03:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/01/2023 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2023 15:32

Expedição de Carta.
16/01/2023 21:50

Juntada de Certidão
16/01/2023 21:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/01/2023 04:07

Processo Desarquivado
12/01/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 07:13

Arquivado Definitivamente
27/12/2022 07:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/12/2022 07:49

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 23:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 22:59

Transitado em Julgado em 02/12/2022
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de ROSILENE DE SOUZA MORAES em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:43

Decorrido prazo de FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA em 01/12/2022 23:59.
19/11/2022 02:04

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
13/11/2022 17:32

Recebidos os autos
13/11/2022 17:32

Julgado procedente o pedido
11/11/2022 11:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
20/10/2022 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/10/2022 17:25

Juntada de Certidão
17/10/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 22:29

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 22:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2022 22:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
17/08/2022 11:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 16:32

Recebidos os autos
15/08/2022 16:32

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
11/08/2022 22:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de FOCUS SOLUCOES FINANCEIRAS E EMPRESARIAIS LTDA em 10/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 18:22

Recebidos os autos
29/07/2022 18:22

Determinada a emenda à inicial
29/07/2022 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/07/2022 16:57

Recebidos os autos
25/07/2022 16:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/07/2022 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2022 17:02

Juntada de Certidão
14/07/2022 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2022 13:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/07/2022 13:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 16:23

Recebidos os autos
07/07/2022 16:23

Outras decisões
28/06/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
28/06/2022 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC
28/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
28/06/2022 10:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 10:48

Recebidos os autos
28/06/2022 10:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2022 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
28/06/2022 10:39

Recebidos os autos
28/06/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
28/06/2022 09:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/09/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2022 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/06/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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