03/05/2024 15:08

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:13

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715677-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, e considerando que os autos não podem ser arquivados se houver quantia depositada em conta judicial, fica a parte exequente intimada a comprovar o levantamento da quantia representada pelo alvará físico de ID 193800908, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/04/2024 02:30

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2024 02:56

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715677-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 190278778 - Pág. 1.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 153186971 - Pág. 1.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 16:55

Transitado em Julgado em 05/04/2024
05/04/2024 15:55

Recebidos os autos
05/04/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715677-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
13/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
13/03/2024 18:08

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 18:55

Expedição de Ofício.
04/11/2023 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:52

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715677-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
27/09/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/09/2023 10:28

Recebidos os autos
25/09/2023 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/08/2023 07:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/08/2023 07:39

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:21

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTE DE OLIVEIRA MORETT em 02/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:28

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:36

Recebidos os autos
17/07/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 16:20

Recebidos os autos
28/06/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
26/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:06

Juntada de Certidão
26/05/2023 10:52

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:19

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 17:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 10:21

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:39

Recebidos os autos
28/03/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:39

Outras decisões
27/03/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/03/2023 16:05

Juntada de Certidão
22/03/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706447-71.2022.8.07.0017

Policia Civil do Distrito Federal

Marcos Antonio Leite da Silva

Advogado: Reinaldo Franca Lopes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0764859-95.2022.8.07.0016

Lucia Ferreira de Lima

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0708527-48.2016.8.07.0007

Jefte Pinto Silva

Gilvanildo Cardoso de Sousa

Advogado: Alessandro Domingos Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2016 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0734755-62.2022.8.07.0003

New Horizon Servicos Condominiais LTDA

Condominio Bela Alvorada

Advogado: Saulo Machado de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0740374-42.2023.8.07.0001

Fabio Goncalves Rosa

Sindicato Nacional dos Servidores das Ag...

Advogado: Alex Luciano Valadares de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 16:57

Exibir Processo