TJDFT - 0764859-95.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 11:28
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 19:26
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/05/2024 19:25
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/04/2024 03:18
Publicado Sentença em 30/04/2024.
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29/04/2024 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
26/04/2024 13:09
Transitado em Julgado em 25/04/2024
-
25/04/2024 20:12
Recebidos os autos
-
25/04/2024 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 20:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/04/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
24/04/2024 20:05
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 03:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 18:11
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2024 18:58
Expedição de Ofício.
-
14/12/2023 02:54
Publicado Decisão em 14/12/2023.
-
14/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
12/12/2023 14:44
Recebidos os autos
-
12/12/2023 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 14:43
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
22/11/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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21/11/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 02:33
Publicado Despacho em 20/11/2023.
-
17/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 14:52
Recebidos os autos
-
14/11/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
10/11/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2023 23:59.
-
06/10/2023 18:53
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
04/10/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 10:53
Recebidos os autos
-
04/10/2023 10:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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02/10/2023 18:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
02/10/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 02:26
Publicado Certidão em 02/10/2023.
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29/09/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0764859-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a exequente para juntar termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral -
28/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0764859-95.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte autora deverá dizer se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.
CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria -
27/09/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 15:47
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 10:35
Recebidos os autos
-
25/09/2023 10:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 07:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/08/2023 07:42
Transitado em Julgado em 09/08/2023
-
10/08/2023 08:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
-
03/08/2023 01:21
Decorrido prazo de LUCIA FERREIRA DE LIMA em 02/08/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:28
Publicado Sentença em 19/07/2023.
-
19/07/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
-
17/07/2023 11:28
Recebidos os autos
-
17/07/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 11:28
Julgado procedente o pedido
-
12/06/2023 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
12/06/2023 14:31
Recebidos os autos
-
12/06/2023 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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28/05/2023 10:09
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2023 13:46
Recebidos os autos
-
26/05/2023 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2023 22:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
16/05/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
12/04/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:06
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 16:05
Desentranhado o documento
-
11/04/2023 12:30
Recebidos os autos
-
11/04/2023 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2023 20:54
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
04/04/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
-
21/03/2023 14:52
Recebidos os autos
-
21/03/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2023 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
17/03/2023 11:04
Juntada de Petição de réplica
-
17/03/2023 00:16
Publicado Certidão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
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14/03/2023 16:18
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 20:39
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 18:26
Recebidos os autos
-
08/03/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 18:25
Outras decisões
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27/02/2023 17:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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25/02/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 02:40
Publicado Certidão em 14/02/2023.
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14/02/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 17:20
Expedição de Certidão.
-
09/02/2023 21:29
Juntada de Petição de réplica
-
09/02/2023 14:35
Expedição de Certidão.
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08/02/2023 19:39
Juntada de Petição de contestação
-
25/01/2023 07:58
Publicado Decisão em 25/01/2023.
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25/01/2023 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 12:04
Recebidos os autos
-
23/01/2023 12:04
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2023 12:04
Recebida a emenda à inicial
-
13/01/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
03/01/2023 17:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
14/12/2022 02:43
Publicado Decisão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
09/12/2022 09:25
Recebidos os autos
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09/12/2022 09:25
Determinada a emenda à inicial
-
09/12/2022 07:37
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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