03/09/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:31

Recebidos os autos
03/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 18:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:08

Expedição de Petição.
08/04/2025 10:08

Expedição de Petição.
08/04/2025 10:08

Expedição de Petição.
08/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 19:20

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:30

Recebidos os autos
04/04/2025 16:30

Outras decisões
19/03/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/03/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 17:49

Recebidos os autos
18/02/2025 17:49

Indeferido o pedido de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-15 (EXEQUENTE)
04/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
31/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do ofício de ID 221092379, que indeferiu o efeito suspensivo pleiteado no AGI 0752997-10.2024.8.07.0000.

Em face do requerimento de ID 220566472, concedo ao credor o prazo suplementar de 10 (dez) dias para que indique bens à penhora. (datado e assinado eletronicamente) 2
16/01/2025 11:09

Recebidos os autos
16/01/2025 11:09

Outras decisões
16/12/2024 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 10:40

Recebidos os autos
03/12/2024 10:40

Indeferido o pedido de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-15 (EXEQUENTE)
14/11/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/11/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o mandado de ID 214763019, retornou sem cumprimento, consoante ID 216441412.

De ordem, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
05/11/2024 18:53

Expedição de Certidão.
03/11/2024 19:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 7.059-2, 7º andar, Bloco B, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o mandado de ID 209493634, retornou sem cumprimento, consoante ID 212284623.

De ordem, fica intimada a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/10/2024 23:50

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 08:15

Expedição de Mandado.
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença no qual a parte executada é patrocinada pela Curadoria Especial, haja vista encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

Na petição de ID 205642824, o exequente pede a intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 774 do CPC, bem como a penhora de bens no endereço do executado indicado na referida petição.

Verifica-se que Demerval Antônio Vieira é empresário individual, consoante comprovante de inscrição juntado ao ID 205642827.

Decido. 1) Intimação para indicar bens A experiência deste Juízo tem demonstrado que tal intimação é no mais das vezes inócua, principalmente quando, como no caso dos autos, foram realizadas todas as possíveis diligências judiciais em busca de bens penhoráveis, por meio dos sistemas eletrônicos, e não foram localizados bens.

Isso porque o ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, V, do CPC, caracteriza-se quando, intimada, a parte executada omite a existência de bens, o que requer atuação maliciosa na ocultação.

Assim, para que haja efetividade na intimação, deve o credor comprovar, após a intimação, situação patrimonial que evidencie o dolo do executado, o que significa que o requerimento de intimação deve ser fundamentado em possível localização de bens ou em outra situação fática que justifique a probabilidade de eficácia da medida.

A mera intimação, por si só, nada acrescenta à execução.

Por essas razões, INDEFIRO o pedido. 2) Penhora de bens que guarnecem a residência.

Noutro giro, conforme asseverado na decisão de ID 195008103 a responsabilidade do empresário individual é solidária.

Assim, defiro a expedição de mandado de penhora para cumprimento na residência da parte executada, conforme endereço indicado ao ID 205642824, com as ressalvas de impenhorabilidade abaixo delineadas: São impenhoráveis as benfeitorias, equipamentos, inclusive os de uso profissional, e outros bens móveis que guarnecem a residência da parte executada, nos termos do art. 1º da Lei 8009/90.

Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos.

Defiro o arrombamento e a requisição de força policial, se necessários.

Ficará o(a) executado(a) incumbido do depósito.

Da penhora e avaliação, intime-se a parte executada para eventual manifestação, no prazo de 15 dias. (Datado e assinado eletronicamente) 2
23/08/2024 06:02

Recebidos os autos
23/08/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 06:02

Deferido em parte o pedido de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-15 (EXEQUENTE)
30/07/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:13

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:50

Recebidos os autos
05/07/2024 15:50

Outras decisões
03/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
05/06/2024 13:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:36

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 07:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Alega o exequente, nos embargos de declaração opostos em ID 196204004, que a decisão é omissa sob o fundamento de que o Juízo deixou de apreciar o pedido de inscrição do devedor em cadastros de inadimplentes por meio do SERASAJUD, nos termos do art. 782 § 3º do CPC.

O executado apresentou contrarrazões ao ID 196367354 na qual alega que a decisão embargada não padece de omissão.

Recebo os embargos, pois presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Verifico que não houve apreciação ao requerimento.

Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, para deferir a inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes, por meio do SERASAJUD, nos termos do art. 782 § 3º do CPC.

Cumpra-se No mais, aguarde-se a resposta da pesquisa de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, consoante certidão de ID 195404602. (datado e assinado eletronicamente) 2
29/05/2024 10:36

Recebidos os autos
29/05/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:36

Embargos de Declaração Acolhidos
14/05/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
13/05/2024 06:40

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
09/05/2024 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na petição de ID 192421287, a parte credora requer a realização de pesquisa de bens junto aos sistemas disponíveis a este juízo em nome da empresa individual, DEMERVAL ANTONIO VIEIRA - CNPJ 43.***.***/0001-68, para tanto junta aos autos o certificado de condição de Microempreendedor Individual ao ID 192424560.

Decido. É certo que, à luz dos artigos 966 a 968 do Código Civil, a responsabilidade do empresário individual é solidária e ilimitada, pelo que inexiste separação patrimonial entre a pessoa física e a jurídica.

Com efeito, tendo em vista a inexistência de distinção patrimonial, os bens das pessoas referenciadas se confundem.

Cediço, desse modo, que a constrição de bens que integram o patrimônio pessoal do empresário individual independe da instauração de IDPJ.

Assim, considerando que inexiste óbice quanto ao pedido formulado pelo credor, proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a planilha de ID 192424557, bem como ao sistema RENAJUD através do CNPJ 43.***.***/0001-68.

A rede INFOJUD - acesso à declaração de bens do Imposto de Renda - não será consultada porque, em regra, pessoas jurídicas não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

Além disso, verificou-se NÃO CONSTAR DECLARAÇÃO DE BENS ENTREGUE À RECEITA FEDERAL pela parte devedora, consoante ID 189325142. (datado e assinado eletronicamente) 2
29/04/2024 16:40

Recebidos os autos
29/04/2024 16:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES EXECUTADO: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS JUNTO AOS SISTEMAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS (I) I - SISBAJUD A tentativa de constrição pelo SISBAJUD foi infrutífera.

II - RENAJUD Pesquisado o sistema RENAJUD, não foram localizados veículos em nome da(s) parte(s) devedora(s).

III - INFOJUD Efetivada a pesquisa de informações pela rede INFOJUD, verificou-se NÃO CONSTAR DECLARAÇÃO DE BENS ENTREGUE À RECEITA FEDERAL pela parte devedora.

Do exposto, fica a parte credora intimada para indicar bens da devedora passíveis de penhora, pedir diligências com vistas à satisfação da dívida, ou requerer certidão de crédito, trazendo planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 921, § 1º, do CPC.

Cientifico, assim, a parte credora que tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo para o caso (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas providências sem que o credor demonstre a modificação da situação econômica do devedor (Resp. 1.284.587 - SP.

Min.

Massami Uyeda, DJe 29/02/12). (datado e assinado eletronicamente) 2
08/03/2024 19:04

Recebidos os autos
08/03/2024 19:04

Outras decisões
08/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
28/02/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:37

Publicado Edital em 30/11/2023.
30/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 08:41

Expedição de Edital.
06/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/10/2023 09:05

Recebidos os autos
31/10/2023 09:05

Deferido o pedido de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-15 (AUTOR).
18/10/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/10/2023 04:09

Processo Desarquivado
17/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 17:56

Expedição de Certidão.
03/10/2023 02:51

Publicado Edital em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0745372-87.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AUTOR: CRISTOVAO GOMES RODRIGUES Réu: REU: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA Objeto: INTIMAÇÃO de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA - CPF *93.***.*93-53, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

PRISCILA FARIA DA SILVA, Juíza de Direito da 12ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(a) REU: DEMERVAL ANTONIO VIEIRA, acima qualificado(s), que se encontra em lugar incerto e não sabido, para para promover o pagamento das custas finais do Processo, no valor de R$ 20,99 (vinte reais e noventa e nove centavos), no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Fica ciente de que, caso haja interesse, poderá a parte imprimir ou salvar documentos de seu interesse, ficando, desde já, advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 703, 7º Andar, Ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA-DF, CEP: 70094-900.

O prazo para pagamento é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

Expedido por Marília da Costa Arruda Gonçalves, Mat. 316042.

Eu, ANA PAULA FERNANDES MARTINS, Diretora de Secretaria, confiro e assino eletronicamente por determinação da MMª.

Juíza de Direito.

ANA PAULA FERNANDES MARTINS Diretora de Secretaria
28/09/2023 19:01

Expedição de Edital.
22/09/2023 19:39

Expedição de Certidão.
22/09/2023 14:13

Recebidos os autos
22/09/2023 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
21/09/2023 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/09/2023 13:54

Transitado em Julgado em 21/09/2023
02/09/2023 01:51

Decorrido prazo de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 10/08/2023.
09/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2023 17:37

Recebidos os autos
07/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
01/08/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/08/2023 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 15:15

Juntada de Certidão
01/08/2023 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/07/2023 10:03

Recebidos os autos
25/07/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:03

Julgado procedente o pedido
28/06/2023 08:38

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/06/2023 14:28

Recebidos os autos
26/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 06:41

Juntada de Petição de especificação de provas
31/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 19:36

Recebidos os autos
29/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
17/05/2023 10:36

Juntada de Petição de réplica
26/04/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
24/04/2023 06:32

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
19/04/2023 02:47

Decorrido prazo de DEMERVAL ANTONIO VIEIRA em 18/04/2023 23:59.
08/03/2023 17:12

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2023 03:44

Publicado Edital em 23/02/2023.
18/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 02:28

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 13:26

Expedição de Edital.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 20:31

Recebidos os autos
14/02/2023 20:31

Deferido o pedido de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES - CPF: *84.***.*81-15 (AUTOR).
14/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/02/2023 14:27

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:33

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 11:06

Expedição de Certidão.
09/02/2023 11:04

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 11:04

Desentranhado o documento
08/02/2023 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2023 03:45

Decorrido prazo de CRISTOVAO GOMES RODRIGUES em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:43

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
20/01/2023 16:45

Juntada de Certidão
18/01/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 20:01

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 00:16

Publicado Certidão em 09/12/2022.
08/12/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
06/12/2022 12:16

Juntada de Certidão
06/12/2022 12:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2022 16:31

Recebidos os autos
02/12/2022 16:31

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2022 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/11/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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