21/10/2024 10:27

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 19:25

Recebidos os autos
16/10/2024 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de RAPHAEL NEVES COSTA em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:21

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 15:37

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 21:04

Recebidos os autos
09/10/2024 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746063-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA EXECUTADO: ELIANE FERREIRA DE CASTRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de suspensão do feito.

De ordem, fica o credor intimado a, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre o cumprimento do acordo, sob pena de se considerar que o seu silêncio configura quitação da dívida, estando o Juízo autorizado a extinguir o processo pela satisfação da obrigação (art. 924, inc.

II, do CPC), o que será declarado por sentença, com o consequente arquivamento com baixa (art. 925 do CPC).

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
04/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:44

Juntada de Certidão
09/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:10

Recebidos os autos
06/05/2024 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/05/2024 18:38

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/04/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE CASTRO em 08/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746063-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

REU: ELIANE FERREIRA DE CASTRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por FLÁVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA e RICARDO NEVES COSTA em face de ELIANE FERREIRA DE CASTRO, em relação aos honorários sucumbenciais.

A parte credora juntou planilha atualizada do débito e recolheu as custas inerentes à fase processual, conforme IDs 184426305 e 187726894. À Secretaria para reclassificação e cadastro no sistema.

Devendo constar no polo ativo: FLÁVIO NEVES COSTA - CPF *70.***.*13-37, RAPHAEL NEVES COSTA, CPF *79.***.*98-07 e RICARDO NEVES COSTA, CPF *37.***.*85-07, consoante procuração e substabelecimento de IDs 184426309 e 184426311 .

Retifique-se o valor da causa para R$ 6.786,78.

Intime-se a parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Advirta-se a parte executada de que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias úteis, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Advirto o credor de que seu silêncio importará anuência em relação à satisfação integral do débito.

Transcorrido o prazo para o credor, retornem-se os autos conclusos para extinção pelo pagamento, com determinação de levantamento ou transferência de valores, ou para eventual medida de prosseguimento do cumprimento de sentença.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, e não sendo ele efetuado, defiro, com suporte no artigo 854 do CPC, a consulta ao sistema SISBAJUD e determino, desde já, a indisponibilidade dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor, vedado o levantamento dos valores judicialmente bloqueados.

Caso a planilha apresentada com o pedido de cumprimento de sentença não inclua a multa e honorários advocatícios previstos no artigo 523, §1º, do CPC, faculto ao credor apresentar a planilha atualizada do débito com a inclusão dessas parcelas, durante o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, para que a consulta ao SISBAJUD seja feita contemplando o valor integral do débito, caso o devedor não efetue o pagamento voluntário.

Fica a parte exequente desde logo advertida de que valores irrisórios serão imediatamente desbloqueados.

Para facilitar a solução desta execução, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da eficiência (art. 8º, do CPC) e concentração de atos processuais, determino, ainda, a consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, RENAJUD e INFOJUD - declaração de bens do Imposto de Renda, este último apenas para executados pessoas físicas, já que pessoas jurídicas em regra não apresentam declaração de bens à Receita Federal.

O sistema e-RIDF só será consultado se a parte credora for beneficiária da gratuidade de justiça, pois tal sistema foi concebido apenas para essa hipótese, já que quem tem condições de recolher os emolumentos pode realizar, sem o auxílio do Poder Judiciário, igual pesquisa.

Conforme disposto no art. 523, § 3º, do CPC, a penhora pode ser realizada durante o prazo para a impugnação.

Sendo infrutífero o resultado das pesquisas, e não havendo outras diligências frutíferas para encontrar bens, será determinada a suspensão do processo, nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º, do CPC.

Por força do princípio da cooperação, estabelecido no art. 6º do CPC, e na forma determinada pela Corregedoria de Justiça por intermédio do despacho SEI/TJDFT – 1057220, e considerando também o teor do Processo SEI 0010621/2018 e das Portarias GC 160/2017 e GC 140/2018, e ainda o disposto no § 1º do art. 246 do CPC, faculto à parte exequente, caso seja pessoa jurídica, a promover o seu cadastramento junto ao PJE para que passe a receber as intimações via sistema informatizado.

Ressalto que o cadastramento é medida recomendável, pois, na forma da determinação da Corregedoria, “A medida tem como objetivo, entre outros aspectos, contribuir para a celeridade processual e para redução dos gastos públicos, uma vez que a comunicação eletrônica, realizada via sistema PJe, substitui outros meios de citação e intimação de partes, em geral mais lentos e onerosos.” Todas as orientações e manuais para acesso ao sistema e utilização da nova plataforma estão disponíveis na página do TJDFT da internet (https:/www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje).

Vale ressaltar que, após o cadastro, é imprescindível o primeiro acesso com o certificado digital (token) do procurador/gestor, para que as unidades judiciais possam viabilizar o envio de comunicações via sistema (eletronicamente). (datado e assinado eletronicamente) 2
11/03/2024 11:07

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 19:22

Recebidos os autos
08/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:22

Outras decisões
26/02/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
22/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:26

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:06

Recebidos os autos
08/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
23/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 23:07

Recebidos os autos
30/10/2023 23:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
27/10/2023 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2023 17:12

Transitado em Julgado em 27/10/2023
27/10/2023 03:27

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE CASTRO em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 24/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:51

Publicado Sentença em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para consolidar a propriedade e posse plena da parte autora sobre o VEÍCULO MARCA FIAT, MODELO STRADA WORKING HARD 8V CS, CHASSI 9BD5781FFLY409414, PLACA QXT6C22, RENAVAM *12.***.*17-06, COR BRANCA, ANO 20/20, MOVIDO À BICOMBUSTIVEL, confirmando a liminar anteriormente concedida.Em face da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2°, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado e o efetivo cumprimento, dê-se baixa na Distribuição e remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se, registre-se e intimem-se.
28/09/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:28

Recebidos os autos
28/09/2023 18:28

Julgado procedente o pedido
10/06/2023 01:47

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE CASTRO em 09/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:16

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/05/2023 18:41

Recebidos os autos
15/05/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 18:41

Outras decisões
12/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/03/2023 17:35

Recebidos os autos
02/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/02/2023 12:48

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 03:06

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA DE CASTRO em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 17:45

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 14:48

Recebidos os autos
12/01/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:48

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (AUTOR).
11/01/2023 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/01/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
15/12/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:16

Juntada de Certidão
07/12/2022 11:05

Recebidos os autos
07/12/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:05

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
06/12/2022 15:42

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:52

Juntada de Certidão
06/12/2022 13:44

Recebidos os autos
06/12/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 13:44

Concedida a Medida Liminar
06/12/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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