TJDFT - 0734116-05.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR

CPF *51.***.*69-87

Advogados

ANDRE MARQUES PINHEIRO

OAB: 62517/DF

CPF *39.***.*41-10

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO

OAB: 67300/DF

CPF *37.***.*80-69

Polo Passivo

Partes

SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU

CNPJ: 01.567.525/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDRE MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 37.586.032/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 15:24

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2023 06:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 14:41

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/10/2023 02:25

    Publicado Sentença em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 10:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 10/10/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 15:04

    Transitado em Julgado em 06/10/2023

  • 06/10/2023 14:43

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/09/2023 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 29/09/2023 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0734116-05.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023.

    BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral

  • 27/09/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 18:24

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 00:29

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 29/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 15:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 12/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 12/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 10/07/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 00:26

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 15/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/04/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/04/2023 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 00:14

    Publicado Certidão em 24/04/2023.

  • 21/04/2023 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

  • 18/04/2023 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 00:28

    Publicado Certidão em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 11/04/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/04/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 09:50

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 03/03/2023 21:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/03/2023 21:25

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 03/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 02/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 13:36

    Decorrido prazo de CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR em 27/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 02:30

    Publicado Decisão em 08/02/2023.

  • 07/02/2023 14:19

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 13:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 04/02/2023 01:23

    Decorrido prazo de CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR em 03/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 19:26

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 19:26

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 31/01/2023 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 31/01/2023 03:31

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/01/2023 23:59.

  • 27/12/2022 18:22

    Publicado Sentença em 19/12/2022.

  • 19/12/2022 18:28

    Recebidos os autos

  • 19/12/2022 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

  • 19/12/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 12:29

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/12/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 16:06

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/11/2022 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 11/11/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 00:09

    Publicado Certidão em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 08/11/2022 17:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 13:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 27/09/2022 15:25

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/09/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 16:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 26/08/2022 23:59:59.

  • 27/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA VITOR em 26/08/2022 23:59:59.

  • 10/08/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/07/2022 00:15

    Publicado Certidão em 28/07/2022.

  • 27/07/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 25/07/2022 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 01/07/2022.

  • 30/06/2022 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 28/06/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 17:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 22/06/2022 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/06/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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