27/06/2025 08:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2025 14:51

Recebidos os autos
25/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/06/2025 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:38

Recebidos os autos
09/02/2024 10:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/02/2024 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
08/02/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
05/02/2024 15:42

Recebidos os autos
05/02/2024 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
01/02/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/01/2024 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
30/01/2024 13:09

Recebidos os autos
30/01/2024 13:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/01/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/01/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 14:29

Recebidos os autos
01/12/2023 06:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/11/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:25

Recebidos os autos
23/11/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
16/10/2023 15:07

Recebidos os autos
16/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2023.
07/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 07:13

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:21

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 15:13

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0729664-54.2023.8.07.0003 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: J.

V.

P.

B.

F.

EMBARGADO: DAYANE DOMINGUES DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade.

Anote-se.

Ante a incapacidade civil da embargante, anote-se a intervenção do Ministério Público.

Defiro o processamento dos presentes embargos do devedor, sem, no entanto, lhe atribuir efeito suspensivo.

Não há garantia à execução, pois ausente penhora, depósito ou caução suficientes.

Por outro lado, não se encontram presentes os requisitos para concessão da tutela provisória, segundo o juízo preliminar próprio desta sede, a fim de por em dúvida a presunção de exigibilidade e certeza da dívida.

Com isso, o embargante não atendeu aos termos do art. 919, §1º, do CPC.

Intime-se o embargado para impugnar, em 15 (quinze) dias (art. 920, I, CPC), a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.

Publique-se.

Intimem-se.

A Resolução CNJ nº 345/2020 teve por escopo fomentar a utilização de tecnologia para oferecer ao cidadão o acesso à Justiça sem necessidade de comparecimento físico aos fóruns.

Assim, atendendo ao projeto idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi publicada a Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, implantando, na Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o “Juízo 100% Digital”.

A tramitação exclusivamente por meio eletrônico dos processos neste Juízo já é uma realidade, forçada pela necessidade de adaptação à situação de pandemia de COVID-19, e se mostra proveitosa e frutífera, porquanto ensejadora de maior celeridade processual.

Atualmente são realizadas por videoconferência as audiências, os atendimentos do cartório judicial único (Balcão Virtual) e o atendimento agendado pelos advogados com os magistrados, o que continua da mesma forma sob o Juízo 100% Digital.

Assim, tendo em vista o princípio da cooperação e o disposto na Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, as partes deverão se manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.

Deverão se pronunciar por escrito apenas aqueles que discordarem. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/09/2023 09:11

Recebidos os autos
26/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 17:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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