23/11/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 17:24

Juntada de Certidão
21/11/2023 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2023 08:53

Juntada de Certidão
19/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2023 11:44

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:27

Recebidos os autos
10/11/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
08/11/2023 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 08:22

Transitado em Julgado em 18/10/2023
18/10/2023 03:44

Decorrido prazo de JOSE BENTO LIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:34

Decorrido prazo de REBECCA RISSA LOIOLA em 16/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
29/09/2023 02:51

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743070-06.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REBECCA RISSA LOIOLA REQUERIDO: JOSE BENTO LIRA DOS SANTOS SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por REBECCA RISSA LOIOLA em face de JOSE BENTO LIRA DOS SANTOS.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A parte autora, embora intimada da audiência designada, IDs 167391707 e 167393464, deixou de comparecer e de apresentar justificativa legal e tempestiva, dando, assim, causa à extinção do feito por sua desídia.

Por outro lado, a redesignação da audiência gera ônus para o erário, tumultua a já sobrecarregada Central de Conciliação e frustra a expectativa da parte adversária.

Destarte, a redesignação deve ser medida excepcional, lastreada em comprovado compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior.

Nenhuma dessas causas foi comprovada nos autos.

Dessa forma, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o parágrafo 2º do artigo citado.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 22 de setembro de 2023, às 09:24:25.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/09/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
22/09/2023 10:06

Recebidos os autos
22/09/2023 10:06

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/09/2023 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
18/09/2023 13:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 20:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
02/08/2023 17:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/08/2023 17:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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