23/10/2023 16:54

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 16:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:21

Transitado em Julgado em 20/10/2023
21/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA SANTOS em 20/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 27/09/2023.
27/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO COMINATÓRIA.

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

PLANO DE SAÚDE.

CIRURGIA BARIÁTRICA.

DOENÇA PREEXISTENTE.

COBERTURA PARCIAL TEMPORÁRIA.

URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA.

NÃO COMPROVAÇÃO.

I – Os elementos dos autos não evidenciam a probabilidade do direito, pois o plano de saúde pode negar autorização para a realização de cirurgia bariátrica quando a doença é preexistente e não comprovada a urgência/emergência que dispense a beneficiária do prazo da cobertura parcial temporária de 24 meses para realização de procedimentos de alta complexidade.

Mantida a r. decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência.

II - Agravo de instrumento desprovido.

Agravo interno prejudicado.
18/09/2023 16:14

Conhecido o recurso de MARIA JUSSARA ANDRADE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *70.***.*68-86 (AGRAVANTE) e não-provido
15/09/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 16:15

Recebidos os autos
07/08/2023 01:58

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/07/2023 19:53

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 10:16

Expedição de Mandado.
24/07/2023 07:09

Recebidos os autos
24/07/2023 07:09

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
18/07/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
17/07/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno
06/07/2023 02:28

Juntada de entregue (ecarta)
27/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2023 18:20

Expedição de Mandado.
22/06/2023 08:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 16:49

Recebidos os autos
20/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
20/06/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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