TJDFT - 0702186-44.2023.8.07.0012
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 02:28
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 03:06
Publicado Certidão em 10/05/2024.
-
10/05/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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08/05/2024 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/05/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 16:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702186-44.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CICERO ELIAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 171260612 , designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 21/08/2024 Hora: 14:00 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.
Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.
Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).
São Sebastião, DF, Quinta-feira, 18 de Abril de 2024, 18:33:03.
MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Diretor de Secretaria Substituta -
19/04/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
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19/04/2024 17:56
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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19/04/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/04/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 18:33
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 18:32
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
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28/02/2024 15:23
Juntada de Certidão
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20/11/2023 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/11/2023 18:06
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
03/10/2023 23:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
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02/10/2023 02:39
Publicado Certidão em 02/10/2023.
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01/10/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0702186-44.2023.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CICERO ELIAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES De ordem do MM Juiz de Direito Dr.
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/02/2025, às 15:15.
Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.
Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.
Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.
Fica o Ministério Público intimado a juntar a qualificação da testemunha "E.
S.
D.
J." a fim de possibilitar sua futura intimação.
Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).
São Sebastião, DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, 12:13:07.
BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
28/09/2023 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 12:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 15:15, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
08/09/2023 17:54
Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
08/09/2023 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
15/08/2023 08:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 10:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2023 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2023 08:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 16:25
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:25
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
04/08/2023 09:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
-
03/08/2023 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 01:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
-
16/06/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
16/06/2023 16:01
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 16:00
Audiência Depoimento Especial designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
-
01/06/2023 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2023 19:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/05/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 16:18
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/05/2023 16:01
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
26/05/2023 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 18:24
Recebidos os autos
-
24/05/2023 18:24
Outras decisões
-
24/05/2023 16:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
24/05/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 16:43
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 15/05/2023 16:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
16/05/2023 14:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2023 01:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
-
15/05/2023 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 23:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 14:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 15:56
Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 15/05/2023 16:40 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião
-
09/05/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 20:51
Recebidos os autos
-
08/05/2023 20:51
Outras decisões
-
08/05/2023 18:51
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/05/2023 13:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 21:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2023 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
17/04/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2023 03:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2023 23:59.
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13/04/2023 10:39
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 10:37
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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10/04/2023 09:11
Recebidos os autos
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10/04/2023 09:11
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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04/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 17:09
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
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04/04/2023 16:17
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 16:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2023 18:17
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
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31/03/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Medida Protetiva • Arquivo
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