14/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:52

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:37

Recebidos os autos
08/04/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
13/03/2025 16:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 12:31

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:31

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 10:39

Transitado em Julgado em 08/02/2025
07/02/2025 19:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 02:20

Publicado Sentença em 07/02/2025.
06/02/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 18:48

Recebidos os autos
31/01/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 16:41

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/11/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:23

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 12:12

Recebidos os autos
31/10/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/10/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2024 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
21/10/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 09:20

Recebidos os autos
09/10/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:20

Indeferido o pedido de JORGE CARVALHO DA COSTA - CPF: *45.***.*88-68 (EXECUTADO)
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDA SOARES DA COSTA em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704707-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA EXECUTADO: JORGE CARVALHO DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação de ID 205062870, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 16 de agosto de 2024.

MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/08/2024 12:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:12

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2024 15:05

Expedição de Termo.
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704707-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA EXECUTADO: JORGE CARVALHO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 186065397.

Proceda-se à penhora do imóvel descrito na inicial (Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 116/A, casa 12B/01, Arniqueira/DF), de cujos direitos possessórios é cessionária a parte ora executada, mediante a lavratura de termo de penhora nos autos.

A parte executada ficará como depositária fiel do bem.

Após, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador, devendo eventual ocupante do bem ser identificado e intimado da penhora realizada nos autos, a fim de se evitar eventual alegação de surpresa e de desconhecimento do ato, possibilitando a esse(s) terceiro(s) a defesa de seus interesses através da oposição de embargos (art. 675, parágrafo único, do CPC).

Advirto que, conforme regulamentado por este Tribunal de Justiça, o autor deverá entrar em contato, por e-mail, com o Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo ainda, que o e-mail do oficial de justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível mediante consulta ao link: https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/ .

Faça constar no mandado que, por se tratar de imóvel situado em condomínio irregular, o qual não possui matrícula individualizada, fica a parte executada ciente de que deverá se abster de transmitir a posse do bem penhorado a terceiros, sob as penas da lei.

INCLUA-SE O CÔNJUGE DO EXECUTADO COMO TERCEIRO INTERESSADO (FERNANDA SOARES DA COSTA, CPF Nº *23.***.*52-16 - ID 165364873 e 165250253).

Nos termos do art. 843 do CPC, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem.

Ato contínuo, intime-se a parte executada e seu cônjuge (art. 842 do CPC), se houver, acerca da penhora/avaliação para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da ciência/publicação da presente decisão, apresentar impugnação.

Não sendo o executado e seu cônjuge encontrado pelo(a) Meirinho(a) no ato da diligência, a intimação acima descrita efetuar-se-á por publicação, caso a parte executada tenha advogado constituído nos autos ou, mediante expedição do mandado de intimação pessoal.

A intimação do cônjuge/meeiro deverá se dar no mesmo endereço em que reside a parte executada, presumindo-se, em razão do casamento, a coabitação (art. 1.566, II, do Código Civil).

Realizada a avaliação, intimem-se as partes, para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte exequente dizer, nesse mesmo prazo, se possui interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação.

Transcorridos esses prazos, retornem os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 16:34

Recebidos os autos
18/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:34

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
09/07/2024 14:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/06/2024 08:20

Juntada de Certidão
07/06/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:24

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
21/05/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:16

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:12

Recebidos os autos
14/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 09:12

Deferido o pedido de JORGE CARVALHO DA COSTA - CPF: *45.***.*88-68 (EXECUTADO).
12/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 04:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704707-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA EXECUTADO: JORGE CARVALHO DA COSTA DESPACHO Antes de analisar a penhora pleiteada na petição de ID 186065397, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada e discriminado do débito, no prazo de 10 dias.

Diante do desinteresse da parte credora, desconstituo a penhora sobre os veículos do executado e desde logo promovo a baixa no sistema RENAJUD, conforme anexo.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
06/03/2024 09:38

Recebidos os autos
06/03/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0704707-40.2020.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA Requerido: JORGE CARVALHO DA COSTA CERTIDÃO Em cumprimento à decisão precedente, procedi à pesquisa no sistema RENAJUD, a qual indicou a existência de veículo em nome da parte executada, sem registro de alienação fiduciária, razão pela qual foi inserida restrição judicial para circulação e transferência do veículo, conforme anexo.

De ordem, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se pretende a penhora do veículo localizado, devendo, em caso positivo, informar o endereço em que o bem possa ser localizado. Águas Claras/DF, 30 de janeiro de 2024.

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE BARROS ASSUNCAO Diretor de Secretaria
30/01/2024 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Defiro o requerimento de ID 180063153 Efetue-se consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte exequente vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Feito isso, façam-se os autos conclusos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
16/01/2024 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/01/2024 13:08

Recebidos os autos
08/01/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:08

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA - CNPJ: 23.***.***/0001-08 (EXEQUENTE).
14/12/2023 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/12/2023 22:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:24

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:58

Recebidos os autos
17/11/2023 10:58

Indeferido o pedido de JORGE CARVALHO DA COSTA - CPF: *45.***.*88-68 (EXECUTADO)
01/11/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:20

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704707-40.2020.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA EXECUTADO: JORGE CARVALHO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da impugnação à penhora de ID 171561829, no prazo de 15 dias.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/09/2023 15:43

Recebidos os autos
26/09/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/09/2023 03:49

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:00

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2023 01:18

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:14

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 15/08/2023 23:59.
15/07/2023 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 19:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/07/2023 17:10

Recebidos os autos
05/07/2023 17:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/07/2023 09:55

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/07/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2023 15:24

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 26/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de JORGE CARVALHO DA COSTA em 02/06/2023 23:59.
12/05/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
09/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
06/03/2023 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 02:24

Publicado Decisão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
20/01/2023 08:36

Recebidos os autos
20/01/2023 08:36

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/12/2022 14:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2022 19:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2022 13:50

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 10:46

Recebidos os autos
21/11/2022 10:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/11/2022 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 12:11

Recebidos os autos
06/10/2022 12:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/09/2022 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
23/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
22/09/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:22

Arquivado Definitivamente
29/06/2020 22:15

Recebidos os autos
29/06/2020 13:47

Remetidos os Autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
27/06/2020 00:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)
27/06/2020 00:12

Transitado em Julgado em 25/06/2020
25/06/2020 02:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA em 24/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:18

Publicado Sentença em 02/06/2020.
01/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2020 15:43

Recebidos os autos
28/05/2020 15:43

Indeferida a petição inicial
28/05/2020 02:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2020 02:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 116/A SHA em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:14

Publicado Decisão em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 12:09

Recebidos os autos
20/04/2020 12:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
16/04/2020 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/04/2020 16:39

Juntada de Certidão
09/04/2020 16:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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