TJDFT - 0726290-39.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 12:49
Arquivado Definitivamente
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24/10/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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24/10/2023 12:47
Expedição de Ofício.
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24/10/2023 12:47
Transitado em Julgado em 23/10/2023
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24/10/2023 02:16
Decorrido prazo de IZABEL DIAS QUIRINO em 23/10/2023 23:59.
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28/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 28/09/2023.
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28/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
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27/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
QUESTÃO AFETADA AOS RECURSOS ESPECIAIS 1.978.629/RJ e REsp 1.985.037/RJ.
NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DO FEITO.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
O Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida nos Recursos Especiais nº REsp 1.978.629/RJ e REsp 1.985.037/RJ (Tema 1.169) determinou a suspensão dos processos que versem sobre “Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos”. 2.
Assim, impõe-se a suspensão do curso do processo de origem até o julgamento do recurso repetitivo. 3.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
26/09/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 17:42
Conhecido o recurso de IZABEL DIAS QUIRINO - CPF: *39.***.*33-34 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/09/2023 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2023 08:53
Recebidos os autos
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03/08/2023 16:14
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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03/08/2023 00:06
Decorrido prazo de IZABEL DIAS QUIRINO em 02/08/2023 23:59.
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16/07/2023 13:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 12/07/2023.
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11/07/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
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10/07/2023 12:10
Expedição de Ofício.
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07/07/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 18:15
Recebidos os autos
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07/07/2023 18:15
Não Concedida a Medida Liminar
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07/07/2023 18:14
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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06/07/2023 15:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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06/07/2023 15:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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06/07/2023 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/07/2023 20:54
Declarada incompetência
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03/07/2023 17:01
Recebidos os autos
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03/07/2023 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
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03/07/2023 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/07/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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