TJDFT - 0004664-07.2020.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MATHEUS BISPO VIEIRA

CPF *72.***.*31-28

Advogados

HELIO LOPES DOS SANTOS

OAB: 54438/DF

CPF *45.***.*23-53

ANDRE LUIZ MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB: 27853/DF

CPF *16.***.*20-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

MAXWEL FERREIRA LOPES

CPF *13.***.*00-00

JOSE CORREIA BARROS

HORACIO MIGUEL GALVAO MARQUES

CPF *18.***.*33-79

ROBERVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF *20.***.*56-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 20:19

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2025 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2024 12:14

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2024 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 10:06

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 10:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/12/2024 18:58

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/12/2024 18:57

    Transitado em Julgado em 05/12/2024

  • 06/12/2024 12:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2024 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 12:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 02:36

    Recebidos os autos

  • 22/11/2024 02:36

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2024 19:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 25/10/2024 19:20

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA

  • 26/09/2024 16:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2024 16:27

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2024 23:33

    Recebidos os autos

  • 06/09/2024 23:33

    Outras decisões

  • 22/08/2024 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 22/08/2024 14:05

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 23:06

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 14:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 13/06/2024 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2024 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2024 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/05/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 02:50

    Publicado Despacho em 19/04/2024.

  • 18/04/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 21/03/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 21/03/2024 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 18:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 12/03/2024 04:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 04:21

    Publicado Certidão em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 07/02/2024 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 03:07

    Publicado Certidão em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004664-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS BISPO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista destes autos à defesa do réu, para apresentação de alegações finais.

    BRASÍLIA/ DF, 30 de janeiro de 2024.

    ALEXANDRE AKIHIRO SHINZATO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 30/01/2024 16:33

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 18:53

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 16:46

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 20:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 18:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 04/10/2023 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 02:37

    Publicado Certidão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARENTODF 3ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0004664-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS MATHEUS BISPO VIEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Joelci Araujo Diniz, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO nestes autos para o dia 03/10/2023 16:15.

    O ato será realizado de forma presencial, na sala de audiências da 3ª Vara de Entorpecentes - FÓRUM DESEMBARGADOR MILTON SEBASTIÃO BARBOSA - PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 - BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 430 BRASÍLIA - DF.

    BRASÍLIA/ DF, 26 de setembro de 2023.

    INGRID VIEIRA ARAUJO 3ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 26/09/2023 18:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 18:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:15, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/07/2023 18:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 06/07/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 18:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 00:51

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2023 15:00, 3ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/10/2022 01:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 00:29

    Publicado Decisão em 11/10/2022.

  • 10/10/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

  • 09/10/2022 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/10/2022 08:31

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/10/2022 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 15:06

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 15:06

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/09/2022 00:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 15/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2022 23:59:59.

  • 02/09/2022 00:12

    Publicado Certidão em 02/09/2022.

  • 01/09/2022 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

  • 30/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 21:34

    Recebidos os autos

  • 25/07/2022 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 17:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 29/03/2022 14:09

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/11/2021 00:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2021 23:59:59.

  • 11/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 10/11/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 08/11/2021 21:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/11/2021 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 12:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2021 19:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:35

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2021 16:40

    Recebidos os autos

  • 13/08/2021 16:40

    Outras decisões

  • 10/08/2021 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 10/08/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 18:45

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 18:45

    Outras decisões

  • 09/07/2021 16:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 07/07/2021 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2021 23:59:59.

  • 01/07/2021 02:35

    Publicado Despacho em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 27/06/2021 11:22

    Recebidos os autos

  • 27/06/2021 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 14/06/2021 13:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2021 02:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2021 23:59:59.

  • 30/05/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2021 23:59:59.

  • 25/05/2021 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2021 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:56

    Recebidos os autos

  • 24/05/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 02:28

    Publicado Despacho em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 14:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/05/2021 10:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 17/05/2021 20:30

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 30/04/2021 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 16:33

    Recebidos os autos

  • 26/04/2021 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2021 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 20/04/2021 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 02:34

    Publicado Despacho em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 07/04/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 07/04/2021 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 16:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 23/03/2021 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 17:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 02:37

    Publicado Decisão em 22/03/2021.

  • 20/03/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

  • 17/03/2021 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2021 22:43

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 22:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 09/02/2021 12:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOELCI ARAUJO DINIZ

  • 09/02/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 12:20

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)

  • 09/02/2021 10:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2021 16:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2021 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2021 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2021 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 12:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/09/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 03:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2020 23:59:59.

  • 13/09/2020 19:54

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 3ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)

  • 13/09/2020 16:24

    Juntada de Certidão de disponibilização

  • 13/09/2020 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2020 23:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2020 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2020 12:41

    Recebidos os autos

  • 12/09/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2020 12:41

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 12/09/2020 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2020 09:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA

  • 11/09/2020 22:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 14:30

    Remetidos os Autos da(o) 3 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 11/09/2020 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

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