TJDFT - 0739330-85.2023.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
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11/10/2023 15:00
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 12:04
Decorrido prazo de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA em 09/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:45
Publicado Decisão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
Por esses motivos, não havendo qualquer ato ilegal ou iminência de coação ilegítima por parte da autoridade policial que conduz a investigação, rejeito o pedido liminar e, no mérito, denego a ordem de habeas corpus.Intimem-se.Ciência ao Ministério Público. -
28/09/2023 17:57
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/09/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2023 17:37
Juntada de Certidão
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28/09/2023 15:58
Recebidos os autos
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28/09/2023 15:58
Indeferido o pedido de VINICIUS AMARANTE GARCIA BATISTA - CPF: *60.***.*87-70 (IMPETRANTE)
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26/09/2023 18:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
26/09/2023 17:38
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/09/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 20:02
Recebidos os autos
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22/09/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/09/2023 18:02
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
21/09/2023 17:00
Recebidos os autos
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21/09/2023 17:00
Declarada incompetência
-
20/09/2023 21:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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