30/04/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:04

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/04/2025 17:33

Recebidos os autos
29/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 24/04/2025
29/04/2025 17:31

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/01/2025 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 15:39

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/12/2024 17:28

Recebidos os autos
16/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/12/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/12/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/12/2024 10:44

Recebidos os autos
16/12/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:41

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/11/2024 11:41

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/11/2024 10:43

Juntada de Petição de agravo
31/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 15:21

Recebidos os autos
18/10/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/10/2024 15:21

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 11:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/10/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/10/2024 11:46

Recebidos os autos
18/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/10/2024 11:46

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE - CPF: *25.***.*11-91 (RECORRIDO) em 17/10/2024.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PRISCILA CHAVES PEREIRA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724818-03.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
24/09/2024 15:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
24/09/2024 15:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
24/09/2024 15:28

Recebidos os autos
24/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 11:43

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 00:00

Intimação

Embargos declaratórios.

Ausência de vícios - CPC 1.022 - no acórdão.
27/08/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:24

Conhecido o recurso de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
23/08/2024 00:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 16:42

Recebidos os autos
26/06/2024 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILA CHAVES PEREIRA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:37

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:25

Recebidos os autos
12/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2024 17:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/05/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:48

Prejudicado o recurso
06/05/2024 13:48

Conhecido o recurso de EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
03/05/2024 21:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 13:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 15:32

Recebidos os autos
08/11/2023 18:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/11/2023 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/11/2023 14:03

Recebidos os autos
06/11/2023 14:03

Declarada incompetência
27/10/2023 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
25/10/2023 02:17

Decorrido prazo de PRISCILA CHAVES PEREIRA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.: 0724818-03.2023.8.07.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA AGRAVADO: MARCIO SOUZA LEITE, PRISCILA CHAVES PEREIRA D E S P A C H O EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA interpõe AGRAVO INTERNO (COM PEDIDO DE RETRATAÇÃO) contra a decisão de ID 49405188 que indeferiu o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

No Agravo Interno, o juízo de retratação pressupõe a observância do contraditório, consoante a inteligência do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, é imperioso que se atenda a esse mandamento procedimental.

Intime-se os Agravados para responderem ao Agravo Interno e para se manifestarem sobre o pedido de retratação.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília/DF, 26 de setembro de 2023.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
27/09/2023 01:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:55

Recebidos os autos
26/09/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
08/09/2023 16:33

Juntada de Petição de agravo interno
02/09/2023 21:05

Decorrido prazo de MARCIO SOUZA LEITE em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:05

Decorrido prazo de PRISCILA CHAVES PEREIRA em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:57

Expedição de Ofício.
04/08/2023 17:58

Recebidos os autos
04/08/2023 17:58

Negativa de Seguimento
27/07/2023 12:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
21/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 07:31

Juntada de Petição de impugnação
23/06/2023 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
23/06/2023 12:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/06/2023 21:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/06/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

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