09/12/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 11:51

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 16:39

Transitado em Julgado em 25/11/2024
25/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:56

Recebidos os autos
25/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:56

Homologada a Transação
22/11/2024 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707230-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO HENRIQUE DA SILVA MATOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., NEON PAGAMENTOS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PABLO HENRIQUE DA SILVA MATOS ajuizou ação de conhecimento em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e NEON PAGAMENTOS S.A., partes qualificadas nos autos.

O requerido NEON PAGAMENTOS foi citado pelo PJe em 3/11/2023 e ofereceu a contestação de ID 175845194 - Págs. 76/95.

O requerido FACEBOOK foi citado pessoalmente no dia 4/3/2024 na SCN, Quadra 2, Bloco A, Sala 504, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70712-900 (ID 188652540 - Pág. 347) e ofereceu a contestação de ID 190949708 - Págs. 349/365).

O autor se manifestou em réplica no ID 193706050 - Págs. 387/389.

Em especificação de provas, as partes nada requereram (ID 194027123 - Pág. 391, ID 195461517 - Pág. 392 e ID 195993479 - Pág. 393).

Após, o autor e o réu FACEBOOK informaram a realização de um acordo, requerendo a sua homologação (ID 215238121 - Pág. 396/397).

Decido.

Digam as partes se o acordo engloba o segundo réu ou se há desistência da ação em relação a ele.

Prazo de 5 dias, sob pena de reputar-se pela desistência, com homologação do ajuste nos termos apresentados.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de outubro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito
28/10/2024 15:32

Recebidos os autos
28/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:32

Deferido o pedido de PABLO HENRIQUE DA SILVA MATOS - CPF: *34.***.*97-34 (AUTOR).
21/10/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:24

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/05/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 19:10

Juntada de Petição de réplica
05/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0707230-29.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PABLO HENRIQUE DA SILVA MATOS REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., NEON PAGAMENTOS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
02/04/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 08:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/02/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
09/02/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/01/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 12:42

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/11/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:42

Recebidos os autos
23/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:42

Recebida a emenda à inicial
20/10/2023 17:37

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 18:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/10/2023 12:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Fica o Autor intimada para recolher as custas processuais ou demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.
27/09/2023 13:14

Juntada de Certidão
27/09/2023 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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