03/06/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 17:17

Transitado em Julgado em 17/05/2024
20/05/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:57

Recebidos os autos
17/05/2024 17:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/05/2024 10:38

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:40

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
09/01/2024 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0743765-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: KATIA CILENE MENDONCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024 13:14:51.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
05/01/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:14

Juntada de Certidão
20/12/2023 07:02

Recebidos os autos
20/12/2023 07:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/11/2023 15:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 11:10

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:54

Decorrido prazo de KATIA CILENE MENDONCA DE OLIVEIRA em 03/11/2023 23:59.
20/10/2023 02:54

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/10/2023 10:05

Recebidos os autos
18/10/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 18:28

Recebidos os autos
26/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0743765-57.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Admissão / Permanência / Despedida (10411) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 25 de setembro de 2023 16:45:09.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
25/09/2023 18:10

Juntada de Petição de réplica
25/09/2023 16:45

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:03

Recebidos os autos
07/08/2023 17:03

Outras decisões
07/08/2023 14:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/08/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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