25/03/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 18:32

Juntada de Certidão
25/03/2024 18:28

Transitado em Julgado em 16/03/2024
22/03/2024 17:51

Juntada de Certidão
22/03/2024 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2024 16:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/03/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:30

Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:46

Recebidos os autos
23/02/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 17:36

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:05

Publicado Sentença em 22/01/2024.
04/01/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré ao pagamento de R$ 18.710,68 (dezoito mil setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos), acrescido de atualização monetária pelo INPC a contar do desembolso, e com a incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação válida, bem como para CONDENAR a ré ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser atualizada monetariamente pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
30/12/2023 18:41

Recebidos os autos
30/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2023 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
25/10/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:23

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
16/10/2023 18:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/10/2023 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0726707-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO CUSTODIO DE MELO JUNIOR REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, no prazo de 5 dias.

Caso sejam apresentados documentos novos, ainda que no bojo da peça que venha a ser juntada, em respeito ao contraditório, dê-se vista à parte adversa, também pelo prazo de 5 dias.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/09/2023 13:28

Recebidos os autos
26/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/09/2023 03:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 23:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/09/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 16:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 16:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 00:40

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:28

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 15:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
03/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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