20/08/2025 12:17

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/08/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:20

Recebidos os autos
23/07/2025 15:19

Gratuidade da justiça não concedida a TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ - CPF: *84.***.*81-15 (REQUERENTE).
10/07/2025 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:32

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
15/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 01:06

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:24

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 16:28

Recebidos os autos
30/10/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 15:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 15:35

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 15:35

Desentranhado o documento
28/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703285-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7k) REQUERENTE: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ, FARIA & ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA REQUERIDO: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO, SERGIO GOMES SAMPAIO RÉU ESPÓLIO DE: LUTHERO PINHEIRO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: DAISES JARDIM PINHEIRO DECISÃO Sobre a petição de ID 206688030 (pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios), determino que a parte interessada promova a distribuição em autos apartados, a fim de evitar tumulto processual.

Exclua-se o referido id.

Nos termos da decisão saneadora (ID 196249288), foi determinado ao autor que fossem discriminados todos os serviços que foram efetivamente prestados, os custos correspondentes e quais serviços/gastos foram aproveitados pelos réus, tudo para que fossem elucidados os pontos controvertidos anteriormente fixados, quais sejam: a) o montante dos prejuízos suportados pelos autores em decorrência da frustração do negócio; b) e o benefício auferido pelos réus com os serviços que foram efetivamente prestados.

O autor manifestou-se no ID 199337996, solicitando a produção de prova pericial.

A parte ré manifestou-se no ID 202523958, aduzindo que a autora Faria e Rocha Consultoria e Assessoria LTDA não prestou qualquer serviço, sendo que o autor Tairone Morais de Queiroz prestou serviços, os quais seriam pagos por ato de transferência a ser feito pela pessoa jurídica (Faria e Rocha).

Conforme ressaltado na própria decisão saneadora, os autores envidaram esforços ao longo de vários anos e assumiram elevados custos relativos à regularização, na expectativa de que o contrato fosse cumprido e que tais investimentos fossem recuperados, o que acabou se frustrando por circunstâncias alheias.

Os documentos coligidos aos autos, ademais, denotam que muitos desses serviços foram aproveitados pelos réus, revertendo em seu benefício.

Contudo, a falta de discriminação precisa, pelos autores, dos serviços prestados in viabiliza a realização da perícia.

Faculto aos autores, numa derradeira oportunidade, o cumprimento da decisão saneadora de id 196249288 nos seus exatos termos.

Após, retornem os autos conclusos na fase de saneamento.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/08/2024 10:55

Recebidos os autos
26/08/2024 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/08/2024 11:36

Recebidos os autos
24/07/2024 20:56

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 16:10

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:45

Decorrido prazo de JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:44

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 09:31

Recebidos os autos
12/05/2024 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0703285-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7a) REQUERENTE: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ, FARIA & ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA REQUERIDO: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO, SERGIO GOMES SAMPAIO RÉU ESPÓLIO DE: LUTHERO PINHEIRO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: DAISES JARDIM PINHEIRO DECISÃO Em réplica, os autores trouxeram aos autos diversos novos documentos.

Oportunizo manifestação dos réus a respeito.

Prazo de 15 dias.

Após, venham os autos conclusos para saneamento e organização.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/03/2024 10:44

Recebidos os autos
10/03/2024 10:44

Outras decisões
29/02/2024 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
31/01/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:27

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 02:23

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 17:13

Expedição de Certidão.
28/11/2023 17:11

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 09:51

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:44

Decorrido prazo de RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de SERGIO GOMES SAMPAIO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:40

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703285-07.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ, FARIA & ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA REQUERIDO: DAISES JARDIM PINHEIRO, JARDIM E PINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO, LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO, GIOVANNI JARDIM PINHEIRO, RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO, SERGIO GOMES SAMPAIO RÉU ESPÓLIO DE: LUTHERO PINHEIRO MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: DAISES JARDIM PINHEIRO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram citados: - ID 171452130 (SERGIO); - ID 168980343 (JORGE); - ID 172225046 (RENATA); - ID 164289148 (LUTHERO FILHO); - ID 162846527 (DAISES).

Certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 161234989 (GIOVANNI) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido/Executado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 12:43:56.

DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral
28/09/2023 12:49

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/09/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO em 08/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FARIA & ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:55

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 19:26

Recebidos os autos
10/07/2023 19:26

Embargos de declaração não acolhidos
05/07/2023 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/07/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/06/2023 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/06/2023 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual
06/06/2023 15:02

Desentranhado o documento
06/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:15

Recebidos os autos
02/06/2023 16:15

Indeferido o pedido de FARIA & ROCHA CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-73 (REQUERENTE)
29/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 16:00

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/05/2023 16:45

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:01

Recebidos os autos
24/05/2023 16:01

Outras decisões
11/05/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/05/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 08/05/2023.
05/05/2023 15:15

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 17:02

Recebidos os autos
03/05/2023 17:02

Outras decisões
17/04/2023 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/03/2023 16:58

Juntada de Petição de contestação
03/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 10:14

Recebidos os autos
28/02/2023 10:14

Outras decisões
16/02/2023 10:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/02/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento
24/01/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/01/2023.
20/01/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 11:04

Expedição de Certidão.
09/01/2023 13:54

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
16/12/2022 15:43

Juntada de Petição de contestação
30/11/2022 00:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2022 23:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2022 01:06

Publicado Decisão em 24/10/2022.
21/10/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 18:14

Recebidos os autos
19/10/2022 18:14

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/10/2022 15:26

Recebidos os autos
04/10/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/09/2022 19:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 15:13

Recebidos os autos
08/09/2022 15:12

Determinada a emenda à inicial
29/08/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/08/2022 10:49

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 23:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 14:45

Recebidos os autos
18/08/2022 14:45

Determinada a emenda à inicial
12/08/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/07/2022 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:50

Publicado Decisão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 10:01

Recebidos os autos
30/06/2022 10:01

Determinada a emenda à inicial
24/06/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/06/2022 22:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/06/2022 14:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 15:34

Recebidos os autos
26/05/2022 15:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/05/2022 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/05/2022 19:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2022 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2022 00:27

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 18:03

Recebidos os autos
02/05/2022 18:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/04/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/04/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 16:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/03/2022 08:57

Publicado Decisão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:25

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2022 15:35

Recebidos os autos
24/03/2022 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/03/2022 15:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 15:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 15:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 14:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/03/2022 13:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/03/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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