16/06/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:39

Transitado em Julgado em 30/05/2025
11/06/2025 02:36

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:10

Recebidos os autos
30/05/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 18:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/04/2025 04:05

Processo Desarquivado
10/04/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716370-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP RECONVINTE: DARLENE DE LIMA REU: DARLENE DE LIMA RECONVINDO: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que a sentença transitou em julgado em 28/02/2024.

De ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 187778711.

Após, arquivem-se os autos.

Planaltina-DF, 26 de março de 2024 15:08:06.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
26/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 28/02/2024.
28/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716370-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP RECONVINTE: DARLENE DE LIMA REU: DARLENE DE LIMA RECONVINDO: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP DECISÃO Intime-se a Defensoria Pública para se manifestar acerca dos termos do acordo de ID. 184820296, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
26/02/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/02/2024 15:31

Recebidos os autos
24/02/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 15:31

Homologada a Transação
23/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/02/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 10:36

Recebidos os autos
22/02/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:35

Outras decisões
21/02/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/01/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0716370-60.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP RECONVINTE: DARLENE DE LIMA REU: DARLENE DE LIMA RECONVINDO: INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte credora para que se manifeste a respeito da petição de ID 182010497.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 17 de janeiro de 2024 14:09:16.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
17/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 11:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 11:22

Recebidos os autos
29/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 11:22

Outras decisões
28/11/2023 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 15:30

Expedição de Certidão.
02/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a ré a pagar ao autor a importância nominal de R$ 3.991,75 – correspondente as parcelas elencadas na planilha de ID 145240637 no valor de R$ 683,00, exceto a referente ao mês de setembro -, acrescida de multa contratual de 2% sobre o valor da prestação em atraso e correção monetária pelo INPC e com a incidência de juros de 1% ao mês, devidos desde a última atualização nos autos (ID n° 145240637).

De outro lado, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pedido reconvinte.

Resolvo o processo, em seu mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno a parte reconvinte-ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do artigo 98, §3º do CPC, para a parte reconvinte-ré, eis que faz jus à gratuidade judiciária.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
28/09/2023 11:06

Recebidos os autos
28/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 11:06

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/08/2023 14:34

Juntada de Petição de réplica
03/08/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 07:52

Expedição de Certidão.
10/07/2023 18:00

Juntada de Petição de réplica
19/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
13/06/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2023 14:17

Recebidos os autos
13/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:17

Outras decisões
12/06/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/05/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
25/05/2023 03:01

Decorrido prazo de DARLENE DE LIMA em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/03/2023 17:55

Juntada de Certidão
04/03/2023 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2023 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
25/01/2023 15:22

Recebidos os autos
25/01/2023 15:22

Deferido o pedido de INSTITUTO GLOBAL DE EDUCACAO FUNDAMENTAL LTDA - EPP - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (RECONVINTE).
19/12/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/12/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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