13/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Realizada audiência de instrução e julgamento (ID 235527647), foi declarada a instrução processual e as partes foram intimadas a se manifestarem em alegações finais.

A parte ré apresentou alegações finais ao ID 241978080.

A parte autora junta petição ao ID 243896121, informa que a ré abandonou o imóvel e que causou inúmeros danos ao bem.

Requer a expedição de ofício ao Ministério Público do Distrito Federal para que seja promovida a apuração dos fatos e subsidiariamente a expedição de ofício à delegacia de polícia competente para que seja instaurado inquérito policial, visando à apuração do crime de dano praticado pela ré.

Decido.

O feito está em fase de alegações finais.

Nada a prover em relação à alegação de danos no imóvel, uma vez que encerrada a instrução.

Caberá à parte autora, se entender pertinente, maneja a ação cabível para o ressarcimento de eventuais danos.

No que diz respeito à alegação de prática de crime pela ré, este juízo não tem condições de analisar se a ré, de fato, causou danos ao bem.

Caberá ao próprio autor noticiar o fato à autoridade policial, se entender cabível.

Venham os autos conclusos para sentença.

Com a manifestação das partes, os autos devem seguir conclusos para sentença.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
08/08/2025 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2025 19:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2025 15:00

Recebidos os autos
07/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:00

Outras decisões
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/07/2025 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ELIZA MONSUETH GANDA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 10:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/05/2025 10:40

Outras decisões
13/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:38

Juntada de ata
06/05/2025 03:21

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/05/2025 01:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2025 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2025 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:41

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:36

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:35

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:34

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:32

Expedição de Mandado.
24/04/2025 10:29

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12/05/2025 14:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Os herdeiros indicados ao ID 227577691 serão intimados pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
15/04/2025 19:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 17:34

Recebidos os autos
15/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:34

Outras decisões
14/04/2025 15:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 18:51

Recebidos os autos
26/02/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:51

Outras decisões
03/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 21:25

Recebidos os autos
21/11/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:25

Indeferido o pedido de LUZINETE FERREIRA GANDA - CPF: *04.***.*98-53 (REU)
08/11/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de ELIZA MONSUETH GANDA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 15:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 06/2021, deste Juízo, e conforme o disposto no §4º do art. 203 do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem em relação ao Mandado de avaliação ora juntado pelo Oficial de Justiça.

Sobradinho-DF, 10 de outubro de 2024 13:35:17.

SUZANA OLIVEIRA BRITO Servidor Geral
10/10/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 13:47

Expedição de Mandado.
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 27/08/2024 23:59.
08/08/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 08:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/08/2024 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de ELIZA MONSUETH GANDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:22

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:28

Expedição de Mandado.
15/07/2024 14:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:42

Recebidos os autos
05/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:42

Outras decisões
03/07/2024 10:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 09:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte autora opõe embargos de declaração contra a decisão de saneamento do processo.

Aduz que o pedido de pagamento de aluguel foi objeto da emenda de Id 183271811, acolhida pela parte ré.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, está presente o vício indicado pela parte, porque ao Id 183271811 foi formulado o pedido de pagamento de aluguel.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração, para fixar como ponto controvertido o pagamento de aluguel.

Designe-se a audiência de conciliação.

Sobradinho, DF, 28 de junho de 2024 15:55:16.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
01/07/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 16:05

Recebidos os autos
28/06/2024 16:05

Deferido o pedido de SALVADOR FERREIRA GANDA - CPF: *86.***.*00-78 (AUTOR ESPÓLIO DE).
07/06/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/06/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:31

Recebidos os autos
03/06/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
19/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 03:59

Decorrido prazo de SALVADOR FERREIRA GANDA em 02/04/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresenta emenda à inicial ao ID 183271811 e, ainda, petição ao ID 185528290, na qual requer que seja decretada a revelia da parte ré e o julgamento antecipado da lide.

A parte ré foi devidamente citada, conforme ID 179902889.

Ao ID 186087596, a parte ré, manifesta concordância com a emenda apresentada pela autora e requer abertura de prazo para contestação.

Decido.

Nos termos do art. 329, II do CPC, a parte autora poderá, até o saneamento do processo aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste, no prazo mínimo de 15 dias.

Dessa forma, após a citação da parte ré, ainda que seja revel, somente será possível a alteração do pedido ou causa de pedir, com o consentimento desta, que terá novo prazo para resposta.

Assim, recebo a emenda à petição inicial promovida pela autora, com o consentimento da ré e, nesta data, faço os autos com vista à Defensoria Pública, pela parte ré, para apresentar resposta.

Prazo: 30 dias. r Sobradinho, DF, 1 de março de 2024 09:52:43.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 4
04/03/2024 18:57

Recebidos os autos
04/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:57

Outras decisões
16/02/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 09:41

Juntada de Certidão
09/02/2024 18:52

Recebidos os autos
09/02/2024 18:52

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINETE FERREIRA GANDA - CPF: *04.***.*98-53 (REU).
07/02/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 17:06

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:05

Decorrido prazo de LUZINETE FERREIRA GANDA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:43

Decorrido prazo de LUZINETE FERREIRA GANDA em 23/01/2024 23:59.
10/01/2024 00:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2023 04:03

Decorrido prazo de LUZINETE FERREIRA GANDA em 15/12/2023 23:59.
11/12/2023 21:55

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/12/2023 14:40 1ª Vara Cível de Sobradinho
11/12/2023 21:54

Não Concedida a Medida Liminar
11/12/2023 21:54

Outras decisões
29/11/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 21:07

Expedição de Mandado.
23/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:37

Recebidos os autos
20/11/2023 17:37

Outras decisões
20/11/2023 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
20/11/2023 11:29

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 11/12/2023 14:40 1ª Vara Cível de Sobradinho
07/11/2023 03:05

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:36

Recebidos os autos
31/10/2023 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZA MONSUETH GANDA - CPF: *86.***.*33-91 (AUTOR ESPÓLIO DE) e SALVADOR FERREIRA GANDA - CPF: *86.***.*00-78 (AUTOR ESPÓLIO DE).
30/10/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/10/2023 19:42

Recebidos os autos
28/10/2023 19:41

Outras decisões
27/10/2023 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/10/2023 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712575-09.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: SALVADOR FERREIRA GANDA, ELIZA MONSUETH GANDA REPRESENTANTE LEGAL: ESDRA MONSUETH GANDA DE NEGREIROS REU: LUZINETE FERREIRA GANDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente a parte autora a decisão que deferiu a gratuidade de justiça nos autos do inventário ou recolha as custas iniciais.

Emende-se para regularizar a representação processual.

A procuração deve ser outorgada pelos Espólios autores, representados pela inventariante.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 26 de setembro de 2023 10:09:25.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
26/09/2023 10:12

Recebidos os autos
26/09/2023 10:12

Determinada a emenda à inicial
19/09/2023 15:41

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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