TJDFT - 0726443-72.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 18:43
Arquivado Definitivamente
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06/11/2023 18:41
Expedição de Certidão.
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06/11/2023 17:33
Expedição de Ofício.
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06/11/2023 17:27
Transitado em Julgado em 03/11/2023
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04/11/2023 02:17
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/11/2023 23:59.
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29/09/2023 02:18
Publicado Ementa em 29/09/2023.
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29/09/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
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28/09/2023 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
FRAUDE EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO.
DEMONSTRAÇÃO MÍNIMA DOS FATOS VERIFICADA.
DEPÓSITO DOS VALORES.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
No caso, não há qualquer evidência de que a contratação tenha se efetivado a pedido do consumidor, sendo indevido o depósito realizado em sua conta-corrente, bem como o débito das parcelas em seu benefício previdenciário. 2.
O risco de dano milita em favor do agravado, posto que mesmo já tendo depositado em juízo o valor do suposto empréstimo, tem as parcelas descontadas em sua aposentadoria e desfalcando o orçamento necessário para sua subsistência. 3.
AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
27/09/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 17:52
Conhecido o recurso de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
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22/09/2023 17:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/08/2023 18:03
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 18:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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18/08/2023 12:37
Recebidos os autos
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10/08/2023 16:03
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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10/08/2023 00:05
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/08/2023 23:59.
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06/08/2023 00:08
Decorrido prazo de JOSE PEDRO ALVES em 03/08/2023 23:59.
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13/07/2023 00:06
Publicado Decisão em 13/07/2023.
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13/07/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
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11/07/2023 14:36
Expedição de Ofício.
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11/07/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 14:07
Recebidos os autos
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11/07/2023 14:07
Não Concedida a Medida Liminar
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11/07/2023 14:06
Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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04/07/2023 16:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
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04/07/2023 16:34
Recebidos os autos
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04/07/2023 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
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04/07/2023 10:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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04/07/2023 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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