17/09/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 14:20

Recebidos os autos
17/09/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/08/2025 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714569-43.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROBERTO XAVIER SANTANA DESPACHO Em razão da certidão retro, intime-se a Defesa novamente para que, no prazo legal, atenda às ordens precedentes, sob pena de caracterização de abandono, com as cominações legais constantes do artigo 265 do Código de Processo Penal.

Se transcorrido em branco o prazo para manifestação, comunique-se o órgão de classe para as providências cabíveis e, sem solução de continuidade, intime(m)-se o(a)(s) ré(u)(s), cientificando-lhe(s) da incúria da Defesa e para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique(m) novo patrono, com a advertência de que, se inerte(s), ser-lhe(s)-á(ão) nomeado integrante da Defensoria Pública para o patrocínio da causa.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Documento datado e assinado digitalmente.
19/08/2025 15:57

Recebidos os autos
19/08/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
19/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
02/08/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
15/07/2025 15:43

Recebidos os autos
15/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
13/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
19/03/2025 19:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 19:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:54

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
18/03/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 14:44

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:49

Audiência admonitória redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:38

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:38

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
27/11/2024 09:50

Recebidos os autos
27/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/11/2024 23:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/11/2024 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
03/11/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 12:50

Recebidos os autos
10/10/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:33

Recebidos os autos
01/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
25/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
18/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/05/2024 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
09/05/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:13

Recebidos os autos
08/05/2024 16:13

Outras decisões
07/05/2024 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
07/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:18

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:11

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
24/11/2023 16:11

Suspensão Condicional do Processo
23/11/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 11:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 02:35

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, -, TÉRREO, SALA B37, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0714569-43.2021.8.07.0006 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: ROBERTO XAVIER SANTANA CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, agendei para o dia 24/11/2023 13:30, audiência de Suspensão Condicional do Processo, a ser realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams.

LINK DA REUNIÃO: https://atalho.tjdft.jus.br/YQYGLR Em caso de falta de recursos ou de conhecimento para uso do aplicativo, deverá comparecer ao Fórum para participar da audiência.

De ordem, faço intimar as partes acerca da audiência agendada.

MATHEUS FEITOZA BRANDAO Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/09/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:58

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
25/09/2023 12:57

Recebidos os autos
25/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/09/2023 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:37

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2023 16:07

Recebidos os autos
03/08/2023 16:07

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/08/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/08/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 15:15

Juntada de Certidão
24/07/2023 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
24/06/2023 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
14/06/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 14:46

Recebidos os autos
05/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
02/06/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 09:52

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:39

Recebidos os autos
22/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
20/05/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2023 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:07

Juntada de Certidão
13/05/2023 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 14:23

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
10/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/02/2023 23:59.
23/01/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 01:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 02:22

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 00:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2022 22:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2022 14:16

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 14:15

Juntada de Certidão
15/01/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2022 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:17

Juntada de Certidão
13/12/2021 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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