11/06/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025
23/05/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:30

Recebidos os autos
20/05/2025 22:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/05/2025 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 10:01

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:06

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 22:39

Juntada de Certidão
08/05/2025 22:39

Juntada de Alvará de levantamento
28/04/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0754874-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEIDEMAR MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença (ID 211550335 ).

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
22/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
13/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 03:33

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:28

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 13:06

Expedição de Autorização.
10/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
16/12/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:26

Recebidos os autos
09/12/2024 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 13:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 13:46

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LEIDEMAR MARIA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 20:10

Recebidos os autos
22/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 20:10

Julgado procedente em parte do pedido
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754874-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDEMAR MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 11:36

Recebidos os autos
30/08/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754874-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDEMAR MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024 22:37:15.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/08/2024 22:37

Expedição de Certidão.
09/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:24

Recebidos os autos
04/07/2024 09:24

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
19/06/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:59

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:31

Recebidos os autos
13/05/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 20:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
27/02/2024 17:04

Recebidos os autos
27/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:54

Expedição de Certidão.
08/12/2023 14:56

Juntada de Petição de réplica
21/11/2023 07:41

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 21:58

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0754874-68.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LEIDEMAR MARIA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2023 17:55

Recebidos os autos
26/09/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:55

Outras decisões
26/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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