28/06/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
22/06/2024 12:10

Transitado em Julgado em 07/06/2024
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
30/05/2024 03:32

Decorrido prazo de ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE em 29/05/2024 23:59.
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:58

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:44

Recebidos os autos
29/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752662-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 13 de Março de 2024 15:29:02.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
13/03/2024 15:29

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752662-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Referente à conversão em pecúnia dos meses referentes a licença-prêmio por assiduidade não usufruídos, por ocasião da aposentadoria da parte requerente, intime-se a parte ré para que informe, conforme em demandas similares: a) O número de meses convertidos em pecúnia; b) O valor total reconhecido à parte autora, a data e a forma de pagamento; Prazo: 20 (vinte) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:58

Recebidos os autos
07/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
31/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:24

Expedição de Certidão.
01/12/2023 14:16

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 12:59

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:28

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752662-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROSELINDA ARGOLO PRINCIPE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2023 17:48

Recebidos os autos
26/09/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:48

Outras decisões
25/09/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/09/2023 16:11

Juntada de Certidão
22/09/2023 19:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/09/2023 17:48

Recebidos os autos
21/09/2023 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção
15/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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