07/07/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
07/07/2024 19:35

Expedição de Certidão.
27/06/2024 02:53

Publicado Sentença em 27/06/2024.
26/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:20

Transitado em Julgado em 24/06/2024
24/06/2024 19:05

Recebidos os autos
24/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:57

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/03/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:57

Expedição de Ofício.
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741871-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDMAR TEIXEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 17 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
17/01/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:48

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/12/2023 18:54

Recebidos os autos
27/12/2023 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/12/2023 11:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/12/2023 11:43

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de EDMAR TEIXEIRA DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:14

Recebidos os autos
07/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:14

Julgado procedente o pedido
25/10/2023 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741871-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDMAR TEIXEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:22

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:15

Recebidos os autos
10/08/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 18:15

Outras decisões
03/08/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/07/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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