21/03/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 15:56

Transitado em Julgado em 11/03/2025
14/03/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/03/2025.
13/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 18:10

Recebidos os autos
11/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753539-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
25/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:51

Processo Desarquivado
18/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:05

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:44

Arquivado Provisoramente
22/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:15

Expedição de Ofício.
09/10/2024 18:05

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753539-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
21/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:34

Recebidos os autos
20/08/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 18:14

Transitado em Julgado em 18/07/2024
20/07/2024 19:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:37

Decorrido prazo de IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:14

Recebidos os autos
25/06/2024 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:59

Publicado Despacho em 26/03/2024.
25/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753539-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Prazo: 5 dias Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/03/2024 18:52

Recebidos os autos
21/03/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753539-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:27

Recebidos os autos
25/01/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:27

Outras decisões
24/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
24/01/2024 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
05/12/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:29

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0753539-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IOLETE FERREIRA DA SILVA GOMES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/09/2023 17:45

Recebidos os autos
26/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:45

Outras decisões
21/09/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/09/2023 18:37

Recebidos os autos
20/09/2023 18:37

Declarada incompetência
20/09/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/09/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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