27/08/2025 11:41

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
19/08/2025 04:37

Processo Desarquivado
18/08/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/06/2025.
09/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735645-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, ao exequente para ciência do alvará de saque expedido, com validade de 30 dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
07/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 11:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 20:10

Recebidos os autos
04/06/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:10

Determinado o arquivamento
04/06/2025 20:10

Outras decisões
23/05/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/02/2025 12:56

Publicado Sentença em 14/02/2025.
14/02/2025 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:44

Recebidos os autos
12/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/02/2025 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/02/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:14

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735645-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, conforme imagem abaixo, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
19/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:15

Processo Desarquivado
19/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:58

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:00

Expedição de Ofício.
03/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735645-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
22/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:08

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 19:29

Recebidos os autos
19/07/2024 19:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2024 13:04

Transitado em Julgado em 28/06/2024
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:59

Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:27

Recebidos os autos
23/05/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/02/2024 18:13

Recebidos os autos
28/02/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
11/12/2023 23:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/12/2023 19:54

Recebidos os autos
11/12/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 06:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0735645-25.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HELENA CELMA VALENTIM DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 17:33

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 15:50

Recebidos os autos
10/08/2023 15:50

Outras decisões
28/07/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 01:13

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 15:48

Recebidos os autos
05/07/2023 15:47

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 17:04

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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