18/09/2023 13:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 13:49

Transitado em Julgado em 15/09/2023
16/09/2023 03:52

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700466-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLIVIA MARIA DE SOUZA MESQUITA REQUERIDO: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Vistos, etc.

A parte exequente comunicou a quitação da dívida, id. 166675790.

Realizado o pagamento do montante devido, declaro extinto o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

Já expedido alvará de levantamento dos valores à conta de titularidade da parte credora, id. 166789264.

Após, autos ao arquivo com baixa na distribuição.

P.R.I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
29/08/2023 11:58

Recebidos os autos
29/08/2023 11:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
17/08/2023 13:50

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:36

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 19:27

Juntada de Certidão
27/07/2023 19:27

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:35

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700466-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLIVIA MARIA DE SOUZA MESQUITA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que há termo de acordo de id. 165858821 e comprovante de pagamento id. 166084691 anexados aos autos.

Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar quanto à quitação do débito ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações..

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Julho de 2023 16:48:42.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2023 16:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 18:11

Expedição de Certidão.
21/07/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:47

Expedição de Certidão.
19/07/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700466-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: OLIVIA MARIA DE SOUZA MESQUITA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da decisão retro, intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, se houver, ou pessoalmente (AR, oficial de justiça ou por telefone), para realizar o pagamento do débito atualizado no valor de R$ 16.093,20 (dezesseis mil e noventa e três reais e vinte centavos), no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de inclusão da multa de 10% (art. 523, §1º, do CPC), além de correção e juros de 1% ao mês.

Deverá o executado anexar ao processo o comprovante de pagamento dentro do prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%.

Transcorrido o prazo sem depósito, remetam-se os autos ao contador para atualização do débito com a multa de 10% do art. 523, §1º, CPC.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 17 de Julho de 2023 13:23:00.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
17/07/2023 13:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 18:56

Recebidos os autos
13/07/2023 18:56

Deferido o pedido de OLIVIA MARIA DE SOUZA MESQUITA - CPF: *84.***.*08-00 (REQUERENTE).
12/07/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0700466-57.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: OLIVIA MARIA DE SOUZA MESQUITA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME, JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DESPACHO À autora para manifestação em 5 dias.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
11/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:50

Recebidos os autos
10/07/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
06/07/2023 12:41

Transitado em Julgado em 20/06/2023
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:41

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
22/06/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:32

Publicado Sentença em 22/06/2023.
22/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 15:20

Recebidos os autos
20/06/2023 15:20

Homologada a Transação
12/06/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
12/06/2023 15:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 15:53

Processo Desarquivado
12/06/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
05/06/2023 14:00

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:34

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:33

Decorrido prazo de JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:33

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:32

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
15/05/2023 09:40

Recebidos os autos
15/05/2023 09:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/04/2023 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/04/2023 13:12

Recebidos os autos
13/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de JK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de C. M. V. NOVA VIAGENS E TURISMO - ME em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 01:08

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 29/03/2023 23:59.
28/03/2023 18:14

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 17:08

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
20/03/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 13:27

Recebidos os autos
20/03/2023 13:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 02:04

Mandado devolvido dependência
04/03/2023 05:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2023 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/02/2023 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
06/02/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2023 03:53

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
03/02/2023 03:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/02/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:44

Publicado Certidão em 02/02/2023.
02/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
31/01/2023 02:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/01/2023 05:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/01/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2023 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2023 19:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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