13/11/2023 07:44

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 07:43

Transitado em Julgado em 10/11/2023
10/11/2023 03:43

Decorrido prazo de FERNANDO SEVILLA CASAN JUNIOR em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/11/2023 23:59.
26/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:21

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 16:52

Recebidos os autos
19/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/09/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 09:25

Juntada de Petição de representação
21/09/2023 08:58

Decorrido prazo de FERNANDO SEVILLA CASAN JUNIOR em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:34

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 21:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713249-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO SEVILLA CASAN JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO A manifestação de ID 170285265 não cumpre a ordem de ID 169071306, eis que a procuração apresentada não está assinada digitalmente de forma regular com a apresentação de QR code/URL necessários para a verificação da respectiva autenticidade.

Assim, intime-se a parte autora, pessoalmente, por WhatsApp, para regularizar a sua representação processual e esclarecer se o valor depositado de R$ 5.153,30 satisfaz o seu crédito, bem como seus dados bancários ou se tem PIX com chave CPF de sua titularidade, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
11/09/2023 12:33

Recebidos os autos
11/09/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/08/2023 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 18:14

Juntada de Petição de representação
22/08/2023 03:23

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0713249-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FERNANDO SEVILLA CASAN JUNIOR REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Para fins de apreciar o pedido de ID 167655251, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar a sua representação processual e esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
18/08/2023 15:15

Recebidos os autos
18/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2023 04:09

Processo Desarquivado
04/08/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 15:51

Arquivado Definitivamente
02/08/2023 15:51

Transitado em Julgado em 02/08/2023
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de FERNANDO SEVILLA CASAN JUNIOR em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 31/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:42

Publicado Sentença em 18/07/2023.
18/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$4.774,22, a título de indenização por danos materiais, a ser atualizado monetariamente a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.
14/07/2023 10:11

Recebidos os autos
14/07/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 10:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2023 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
07/06/2023 16:47

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:36

Recebidos os autos
05/06/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/05/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2023 01:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 15:52

Juntada de Certidão
16/05/2023 21:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2023 21:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 21:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:27

Publicado Certidão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 14:16

Recebidos os autos
10/03/2023 12:09

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/03/2023 12:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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