29/08/2025 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/08/2025 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de ORLANDO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:36

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:16

Recebidos os autos
07/07/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/07/2025 08:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:39

Recebidos os autos
22/05/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/04/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de ORLANDO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido dos interessados (ID 205815280 e 208927005).

Suspendo o prazo pelo prazo de 90 (noventa) dias, já computada a dobra legal em benefício da Defensoria Pública.

Decorrido o prazo, independentemente de intimação, a inventariante deverá comprovar o cumprimento integral da decisão de ID 199576862, sob pena de destituição.

Publique-se.

Intimem-se.
27/08/2024 13:29

Recebidos os autos
27/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ao meeiro para manifestação quanto ao pedido de suspensão do processo, ID 205815282, ficando ciente de que o julgamento da partilha depende da comprovação da quitação dos débitos tributários incidentes sobre a herança.

Publique-se.

Intime-se.
19/08/2024 10:15

Recebidos os autos
19/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
01/08/2024 19:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 12:16

Recebidos os autos
11/06/2024 12:16

Outras decisões
10/06/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
10/06/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ao inventariante para cumprir a determinação de ID 185911380 que determinou a juntada da Certidão de matrícula do imóvel atualizada com o registro da nulidade da compra e venda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser destituído da função.

Manifeste-se ainda sobre o pedido de ID 191720755.

Advirto que o descumprimento reiterado das determinações judiciais, acarretará na destituição, de ofício, da função de inventariante.

Publique-se.

Intimem-se.
29/05/2024 12:04

Recebidos os autos
29/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:04

Outras decisões
03/04/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/04/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 19:14

Recebidos os autos
06/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:14

Indeferido o pedido de ORLANDO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*45-20 (INVENTARIANTE)
06/02/2024 15:49

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
05/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 25/01/2024.
25/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Antes de analisar as impugnações apresentadas pelos herdeiros, determino que o inventariante esclareça se ao tempo da abertura da sucessão estava separado de fato da inventariada informado quando se deu a separação de fato (dia/mês/ano), tendo em vista que se qualificou na inicial como solteiro convivente (união estável) e que nos autos do processo que declarou a nulidade da compra e venda (ID 143300647) consta na sentença que a procuração que havia outorgada à inventariada “viabilizaria a partilha e o divórcio”.

Na mesma oportunidade, junte-se a certidão de casamento atualizada e legível, uma vez que a juntada aos autos, além de antiga, está ilegível.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de destituíção.

Publique-se.

Intime-se.
23/01/2024 09:27

Recebidos os autos
23/01/2024 09:27

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/01/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 19:12

Recebidos os autos
08/11/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:12

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
03/11/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:49

Publicado Despacho em 13/10/2023.
13/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:04

Recebidos os autos
10/10/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
08/10/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 15 dias para a parte inventariante cumprir as ordens precedentes.
28/09/2023 16:52

Recebidos os autos
28/09/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/09/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 23:27

Mandado devolvido dependência
12/08/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/06/2023 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
19/06/2023 18:30

Recebidos os autos
19/06/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
08/06/2023 01:32

Decorrido prazo de ORLANDO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:10

Recebidos os autos
05/05/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
24/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 19:03

Expedição de Ato Ordinatório.
10/03/2023 14:25

Expedição de Termo.
14/02/2023 04:18

Decorrido prazo de ORLANDO HUMBERTO FERREIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 14:02

Recebidos os autos
11/01/2023 14:02

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/11/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
22/11/2022 16:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2022 07:31

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 14:56

Recebidos os autos
10/11/2022 14:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2022 17:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
22/08/2022 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
19/08/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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