20/08/2025 16:45

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:09

Recebidos os autos
04/08/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/08/2025 04:32

Processo Desarquivado
01/08/2025 11:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/04/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:19

Recebidos os autos
29/04/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:41

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE RESENDE em 12/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:13

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:13

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/02/2025.
15/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:08

Recebidos os autos
11/02/2025 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:01

Recebidos os autos
22/01/2025 13:01

Outras decisões
21/01/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 17:30

Processo Desarquivado
21/01/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
11/01/2025 03:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
04/10/2024 16:55

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:14

Recebidos os autos
02/10/2024 11:14

Outras decisões
02/10/2024 11:09

Expedição de Ofício.
01/10/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
24/09/2024 16:19

Recebidos os autos
24/09/2024 16:19

Outras decisões
24/09/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/09/2024 13:21

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:29

Recebidos os autos
26/07/2024 15:29

Outras decisões
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:24

Recebidos os autos
25/07/2024 15:24

Outras decisões
25/07/2024 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710904-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RENATO ALVES DE RESENDE EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao exequente.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
16/07/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 10:55

Recebidos os autos
16/07/2024 10:55

Outras decisões
14/07/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/07/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 04:33

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE RESENDE em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:32

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710904-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RENATO ALVES DE RESENDE EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em tempo.

Retifique-se o precatório.

Oficie-se à COORPRE.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
02/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:47

Recebidos os autos
01/07/2024 16:47

Outras decisões
01/07/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/07/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/06/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:48

Recebidos os autos
28/06/2024 13:48

Outras decisões
27/06/2024 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 14:54

Recebidos os autos
05/06/2024 14:54

Outras decisões
05/06/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710904-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) REQUERENTE: RENATO ALVES DE RESENDE EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão que deu provimento ao AGI para definir aplicabilidade do IPCA-E como índice de correção monetária dos cálculos do valor devido a partir de 30/06/2009.

Traga a parte credora a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Em seguida, dê-se vistas ao Distrito Federal, pelo mesmo prazo e retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
15/05/2024 13:59

Recebidos os autos
15/05/2024 13:59

Outras decisões
14/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 04:14

Processo Desarquivado
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/01/2024 20:01

Arquivado Provisoramente
27/01/2024 04:05

Processo Desarquivado
26/01/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 21:12

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 13:47

Juntada de Certidão
18/12/2023 13:47

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 21:18

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE RESENDE em 24/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:46

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710904-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RENATO ALVES DE RESENDE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o Alvará ao credor.

Após o apagamento do precatório, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 15:31

Recebidos os autos
25/09/2023 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/09/2023 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/09/2023 23:37

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:31

Recebidos os autos
29/08/2023 11:31

Outras decisões
28/08/2023 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
28/08/2023 10:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.
31/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:54

Recebidos os autos
31/07/2023 15:54

Outras decisões
31/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
28/07/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
05/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
08/05/2023 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
03/05/2023 07:36

Juntada de Certidão
25/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:37

Expedição de Ofício.
20/04/2023 11:38

Juntada de Certidão
29/03/2023 22:22

Juntada de Certidão
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE RESENDE em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:07

Recebidos os autos
27/01/2023 15:07

Outras decisões
25/01/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
25/01/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:34

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 12:45

Recebidos os autos
13/12/2022 12:45

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2022 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
06/12/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:37

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 22:51

Expedição de Certidão.
10/11/2022 22:48

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:12

Juntada de Petição de impugnação
28/10/2022 06:43

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 06:42

Juntada de Certidão
26/10/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE RESENDE em 21/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:57

Recebidos os autos
17/10/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
17/10/2022 11:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 15:10

Recebidos os autos
11/10/2022 15:10

Decisão interlocutória - recebido
11/10/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/10/2022 09:32

Juntada de Petição de impugnação
27/09/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 12:34

Recebidos os autos
27/09/2022 12:34

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/09/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2022.
16/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
14/09/2022 14:11

Recebidos os autos
14/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/09/2022 16:48

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 21:01

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:07

Recebidos os autos
30/06/2022 15:07

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
30/06/2022 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2022 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739983-87.2023.8.07.0001

Engenharia Carvalho Accioly LTDA

Rildo Florencio da Silva

Advogado: Delzio Joao de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2023 22:29

Exibir Processo

Processo nº 0725418-15.2023.8.07.0003

Didi Marques de Queiroz

Sergio Leonardo Araujo de Souza

Advogado: Rosivaldo Jose da Silva de Albuquerque

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0708592-97.2022.8.07.0018

Ana Lucia Leandro da Silva Xavier

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0704856-49.2023.8.07.0014

Patricia Rezende Salles

Pollyanna de Paula Pereira dos Santos

Advogado: Camila Leite de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0711161-37.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/09/2023 18:58

Exibir Processo