11/12/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 10:38

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ELIZABETH VIANA LEITE em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711135-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELIZABETH VIANA LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (IDs 202185162, 202185173 e 202185188), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (IDs 213403572 e 214215780), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 214215780.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1) o valor de R$ 7.810,84 (sete mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial nº 1250168730 (ID 213403572, pág. 9) para a conta corrente nº 122.291-6, agência nº 043 do Banco de Brasília – BRB, de titularidade de ELIZABETH VIANA LEITE, CPF nº *27.***.*56-00; 2) o valor de R$ 1.709,72 (mil setecentos e nove reais e setenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250168730 (ID 213403572, pág. 8), para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil, de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e; 3) o valor de R$ 147,06 (cento e quarenta e sete reais e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250168730 (ID 213403572, pág. 8) para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 14 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
14/10/2024 18:54

Recebidos os autos
14/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/10/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 11:25

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 05:08

Processo Desarquivado
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
04/07/2024 12:58

Arquivado Provisoramente
04/07/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 14:22

Expedição de Ofício.
18/06/2024 08:27

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:12

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:25

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:47

Recebidos os autos
21/05/2024 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/04/2024 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
12/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ELIZABETH VIANA LEITE em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711135-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ELIZABETH VIANA LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO ELIZABETH VIANA LEITE e OUTROS apresentaram pedido de cumprimento da sentença individual de obrigação de fazer e de pagar (ID 180577987) referentes ao título executivo de ID 171743680, modificado pelo acórdão de ID 171743681, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL – SINPRO em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas.

No ID 179698290 e documentos seguintes, o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer no ID 179698290.

Em relação à obrigação de pagar, os autores apresentaram a planilha de débito de ID 180577988.

Não houve a apresentação de impugnação.

Em verdade, o DISTRITO FEDERAL, no ID 184111269, concordou com a planilha dos autores e acresceu a informação de que, de acordo com seus cálculos, ainda haveria um saldo a maior em favor dos autores na ordem de R$ 18,71.

Decido.

Tendo em vista que as partes concordaram com os cálculos e que a contabilidade realizada pelo DISTRITO FEDERAL no ID 184111269 melhor favorece o interesse dos autores, fixo o valor do débito em R$ 9.040,36 (nove mil e quarenta reais e trinta e seis centavos), conforme planilha de ID 184111268 Operada a preclusão, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor do valor principal em favor da autora, com reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 171743673) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados na decisão de ID 180762986.

Quanto às custas processuais de ID 180577989 e ID 171743684, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 180577987, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.543.363/0001- 73.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
15/02/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:10

Recebidos os autos
15/02/2024 09:10

Outras decisões
09/02/2024 03:43

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/02/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0711135-39.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ELIZABETH VIANA LEITE e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 184111267.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 08:07:42.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
22/01/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:08

Expedição de Certidão.
19/01/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:58

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:56

Recebidos os autos
06/12/2023 15:56

Deferido o pedido de ELIZABETH VIANA LEITE - CPF: *27.***.*56-00 (EXEQUENTE).
06/12/2023 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:37

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 04:28

Expedição de Certidão.
27/11/2023 21:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
24/11/2023 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711135-39.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Concurso de Credores (9418) Requerente: ELIZABETH VIANA LEITE Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante dos documentos apresentados, defiro o pedido de preferência na tramitação processual, tendo em vista que a autora é maior de 60 (sessenta) anos.

Anote-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 171743680, modificado pelo acórdão de ID 171743681, proferido nos autos da ação coletiva nº 0707077-32.2019.8.07.0018, em trâmite na 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, promovida pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL – SINPRO em desfavor do Distrito Federal, que restou determinado ao réu a incorporação na remuneração dos professores de educação básica aposentados (art. 3º, I, da Lei Distrital 5105/2013), bem como aos pensionistas de servidores ocupantes desse cargo, vinculados ao SINPRO/DF, a Gratificação de Atividade Pedagógica – GAPED, prevista no art. 17, II, da Lei Distrital 5105/2013, desde que demonstrados o cumprimento na ativa das condições apontadas art. 18, da Lei Distrital 5105/2013, dispositivo este que enumera os cargos e atividades que dão ensejo ao pagamento da presente gratificação, independente da época em que a condição foi cumprida; a incorporação corresponderá a um vinte e cinco avos por ano de efetivo exercício, até o limite de sua totalidade, por ocasião da aposentadoria do servidor, inclusive para aposentadorias e pensões concedidas anteriormente a vigência da Lei Distrital 5.105/2013, sempre com a observância das condições destacadas no item anterior (art. 30); ao pagamento retroativo do valor incorporado, observado o quinquênio imediatamente anterior ao ajuizamento da presente demanda, inclusive as parcelas vencidas durante o curso processual, até o efetivo cumprimento da obrigação e que nas aposentadorias futuras de professores de educação básica observe a incorporação da GAPED nos termos acima dispostos, levando em conta todo o período em que o servidor desempenhou as atividades ensejadoras da vantagem, ainda que anteriormente à Lei Distrital 5105/2013.

Verifica-se do título que a obrigação de fazer interfere na de pagar e, a fim de evitar possíveis fracionamento ou complemento de RPV ou de precatórios, o que é vedado pelo artigo 100, § 8°, da Constituição Federal, recebo, por ora, apenas a obrigação de fazer.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida.

Após, concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para informar se houve o cumprimento da obrigação de fazer e, caso afirmativo, para dar seguimento ao cumprimento da obrigação de pagar com a apresentação de planilha atualizada.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
28/09/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Deferido o pedido de ELIZABETH VIANA LEITE - CPF: *27.***.*56-00 (EXEQUENTE).
27/09/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2023 18:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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