28/06/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:07

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:55

Recebidos os autos
18/06/2024 13:55

Outras decisões
04/06/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
04/06/2024 13:34

Juntada de Certidão
03/06/2024 19:34

Recebidos os autos
03/06/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:23

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 16:23

Recebidos os autos
15/05/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:23

Outras decisões
15/05/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 16:03

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:14

Recebidos os autos
15/05/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/05/2024 10:40

Recebidos os autos
13/05/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
13/05/2024 09:59

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:56

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO DIAS em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 13:39

Transitado em Julgado em 03/04/2024
11/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de PAULO DANICKI em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ALESSANDRO ANTONIO DIAS em 02/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:58

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Processo n. 0714266-55.2023.8.07.0007 Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos inaugurais e CONDENO o requerido PAULO DANICKI a pagar ao autor ALESSANDRO ANTONIO DIAS o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data da entrega do veículo (19/05/2023), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) a partir da citação (25/07/2023 - ID nº 166966550).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Processo n. 0718652-31.2023.8.07.0007 Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inaugural e CONDENO o requerido ALESSANDRO ANTONIO DIAS a pagar ao autor PAULO DANICKI o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos monetariamente e com juros de mora de 1% ao mês, ambos a partir desta data (Súmula 362 do STJ).

Por conseguinte, RESOLVO A LIDE, com exame do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Do resultado de ambos os processos, como as partes são, ao mesmo tempo, credoras e devedoras uma da outra, aplicando-se o instituto da compensação, com base no art. 368 do CC, ao final o Sr.

PAULO DANICKI deve ao Sr.

ALESSANDRO ANTÔNIO DIAS o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Tal valor, em caso de não cumprimento espontâneo da obrigação de pagar ora imposta, deverá ser objeto de pedido de cumprimento de sentença nos autos do processo n. 0714266-55.2023.8.07.0007.

Havendo o pagamento voluntário, expeça-se o alvará de levantamento.

Fica a parte vencedora advertida de que, ainda que a parte condenada não realize o pagamento do débito até o trânsito em julgado da presente sentença, o processo será imediatamente arquivado (com baixa), competindo a ela peticionar pugnando pelo início da fase de cumprimento de sentença (execução).

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária par contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.
12/03/2024 16:02

Recebidos os autos
12/03/2024 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
30/11/2023 20:37

Juntada de Petição de réplica
28/11/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
17/11/2023 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:12

Recebidos os autos
16/11/2023 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2023 02:48

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718652-31.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PAULO DANICKI REQUERIDO: ALESSANDRO ANTONIO DIAS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/11/2023 17:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_17h Diante disso, INTIME-SE a parte AUTORA PAULO DANICKI da audiência acima designada.

Cumpre observar que a Portaria n. 50/2020, do TJDFT, que prorroga e complementa as medidas preventivas adotadas para prevenir o contágio e contaminação pela COVID-19, somente autoriza o peticionamento por e-mail às partes desassistidas por advogado, cabendo àquelas com patronos constituídos peticionar ordinariamente, via processo eletrônico - PJE.

Fica, ainda, a parte AUTORA intimada de que: 1) A primeira audiência é de CONCILIAÇÃO e visa à composição de um acordo entre as partes. 2) A parte ré poderá obter informações junto ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga através do BALCÃO VIRTUAL : http://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao ou www.tjdft.jus.br. 3) As informações sobre a audiência de conciliação por videoconferência serão obtidas junto ao CEJUSC-TAGUATINGA (Telefones: 3103-8184 e 3103-8186.

E-mail: [email protected]).

Em caso de envio de mensagem, deverá informar seu nome completo, número de Whatsapp e/ou E-mail e o número do processo. 4) Caso a parte autora não compareça, virtualmente ,à audiência designada, o processo será extinto por desídia. 5) É exigido o comparecimento pessoal na audiência, não sendo admitida a representação por procurador ou advogado, mesmo que legalmente constituído e que tenham poderes para fazer acordo. 6) É necessário estar presente PESSOALMENTE, por meio do aplicativo TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos. 7) Nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes poderão, a seu critério, estar assistidas ou não por advogados; nas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, é necessário o acompanhamento de advogado. 8) Se, antes da data designada para a audiência, as partes chegarem a um acordo, o fato deverá ser informado nos autos, imediatamente. 9) As partes (autora e ré) deverão comunicar ao juízo eventuais mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado. 10) As partes que não possuem advogados, ficam advertidas de que os documentos que pretendem apresentar/juntar ao processo, deverão ser digitalizados e enviados por e-mail ([email protected]), com o requerimento adequado (simples juntada, defesa ou contestação, reconvenção etc.). 11)A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência.

Outras observações: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 13:08:31.
27/09/2023 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2023 13:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 13:47

Recebidos os autos
25/09/2023 13:47

Outras decisões
21/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
21/09/2023 13:44

Recebidos os autos
21/09/2023 13:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/09/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
20/09/2023 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/09/2023 16:49

Recebidos os autos
19/09/2023 16:49

Outras decisões
08/09/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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