16/02/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:37

Transitado em Julgado em 30/01/2024
16/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de SILVANETE CANDIDA SENA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:50

Publicado Sentença em 14/12/2023.
14/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:13

Recebidos os autos
12/12/2023 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2023 04:22

Decorrido prazo de DENILSON FERNANDES RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/12/2023 09:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2023 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:19

Expedição de Mandado.
08/11/2023 02:52

Publicado Decisão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 15:22

Recebidos os autos
06/11/2023 15:22

Deferido o pedido de SILVANETE CANDIDA SENA - CPF: *66.***.*02-91 (EXEQUENTE).
03/11/2023 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/11/2023 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 22:30

Expedição de Certidão.
18/10/2023 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2023 13:46

Expedição de Mandado.
03/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755274-82.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SILVANETE CANDIDA SENA EXECUTADO: DENILSON FERNANDES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$ 2.216,99 (id.173434329), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: *91.***.*33-53) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
28/09/2023 18:32

Recebidos os autos
28/09/2023 18:32

Outras decisões
27/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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