28/08/2025 02:41

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:26

Recebidos os autos
26/08/2025 18:26

Julgado procedente o pedido
26/08/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/08/2025 14:15

Recebidos os autos
21/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/08/2025 11:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:52

Juntada de Certidão
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 15:26

Desentranhado o documento
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ADELITA DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZEIRO em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 17:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 16:00, 2ª Vara de Família de Brasília.
17/07/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZEIRO em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 20:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 16:00, 2ª Vara de Família de Brasília.
08/07/2025 03:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZEIRO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/06/2025.
29/06/2025 19:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2025 15:50, 2ª Vara de Família de Brasília.
25/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0751661-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Curatela (12241) DECISÃO Trata-se de ação de prestação de contas em que a controvérsia reside no valor glosado no Laudo Pericial de ID 231421622, que apontou a existência de R$ 97.140,03 pendentes de comprovação.

Intimada, a parte autora sustentou pela inexistência de equívocos, reiterando que a documentação apresentada comprova a regularidade das contas.

Desse modo, defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e determino a designação de audiência para a oitiva do curador, oportunidade em que poderão ser colhidas informações acerca da gestão financeira e dos motivos que ensejaram à glosa de substancial valor e, se for o caso, ajustar proposta de recomposição do patrimônio da curatelada.

O autor ficará intimado na pessoa de seu advogado.

Designe-se, intime-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Por fim, aguarde-se a audiência.

Brasília/DF, 17 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
23/06/2025 20:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:19

Recebidos os autos
17/06/2025 18:19

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
17/06/2025 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
14/06/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:42

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:59

Recebidos os autos
21/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/05/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
04/04/2025 18:12

Recebidos os autos
04/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/04/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2024 15:25

Recebidos os autos
06/11/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/11/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:06

Recebidos os autos
10/10/2024 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
09/10/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:34

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 15:34

Desentranhado o documento
02/10/2024 23:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 15:10

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:17

Recebidos os autos
19/09/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
18/09/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 07:49

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/09/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0751661-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DESPACHO Intime-se a parte autora para atender a cota ministerial de ID 208046204, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada petição, remetam-se os autos ao Ministério Público, sem necessidade de nova conclusão.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
21/08/2024 16:44

Recebidos os autos
21/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
19/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:43

Recebidos os autos
24/07/2024 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
20/07/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
17/04/2024 14:13

Recebidos os autos
17/04/2024 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/04/2024 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:13

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:52

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:15

Recebidos os autos
19/03/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
17/03/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 18:19

Expedição de Termo.
26/02/2024 16:54

Recebidos os autos
26/02/2024 16:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
24/02/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
22/02/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0751661-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) CERTIDÃO Fica o curador intimado para esclarecer o contexto para a afirmação de que haja prazo determinado para a sua representação da curatelada, nos termos da petição de ID 186870682.

Brasília/DF, 19 de fevereiro de 2024.

LUIZA ARAUJO VIDIGAL DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
17/02/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:49

Recebidos os autos
16/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
16/02/2024 12:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 18:34

Recebidos os autos
31/01/2024 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/01/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/01/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/01/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:46

Recebidos os autos
17/11/2023 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/11/2023 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
13/11/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:03

Recebidos os autos
06/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
31/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:05

Recebidos os autos
06/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
04/10/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:39

Recebidos os autos
02/10/2023 16:39

Recebida a emenda à inicial
02/10/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
28/09/2023 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0751661-54.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Prestação de Contas (15219) DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Ao distribuir esta ação, os autores marcaram a opção para tramitação dos autos pelo "Juízo 100% digital", instituído pela PORTARIA CONJUNTA 29 DE 19 DE ABRIL DE 2021.

Todavia, é necessário que a parte manifeste essa opção do "Juízo 100% digital" por petição, uma vez que ela não se confunde com a tramitação do processo pelo sistema PJE e exige o fornecimento de dados e informações.

Consoante art. 2º,da citada Portaria: "Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4.º Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido." 1) Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, instruir os autos com as informações a seguir: endereço eletrônico (e-mail) próprio; número de linha telefônica móvel própria; endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora.

Deverá a parte requerente apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos no processo judicial.

Advirto que a omissão na prestação das mencionadas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital. 2) Nos termos do art. 321, do CPC, intime-se a parte promovente, sob pena de indeferimento, para que, no mesmo prazo de 15 dias, emende a inicial acostando: 2.1) documentos de identificação do curador e interditada; 2.2) sentença que determinou a interdição e nomeou o curador do curatelado, bem como a certidão de trânsito em julgado e o Termo de Compromisso de Curatela; 2.3) comprovante de residência. 3) Após, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Terça-feira, 26 de Setembro de 2023.

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
26/09/2023 16:58

Recebidos os autos
26/09/2023 16:58

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE DE OLIVEIRA CRUZEIRO - CPF: *27.***.*75-40 (REQUERENTE).
26/09/2023 16:58

Determinada a emenda à inicial
26/09/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
21/09/2023 14:03

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
21/09/2023 13:30

Recebidos os autos
21/09/2023 13:30

Determinação de redistribuição por prevenção
12/09/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/09/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ajuizamento: 19/03/2021 09:12

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