01/08/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 08:21

Recebidos os autos
07/05/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:21

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
04/03/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/11/2023 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
23/10/2023 14:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
04/10/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:21

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
29/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected].

Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0094879-36.2010.8.07.0015 (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LIVIA CRISTINE RAMOS DE OLIVEIRA, LIVIA CRISTINE RAMOS DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Quanto ao requerimento de ID 146892122, a decisão de ID 161624564, deferiu a suspensão apenas das medidas constritivas sobre o bem litigioso, devendo a presente execução prosseguir.

Constato que o valor bloqueado em nome da pessoa jurídica de ID 93514531, já foi transferido para o Exequente (ID 118689602), porém, não foi comprovado o abatimento até o momento.

Verifico também que o AR de intimação foi recebido no endereço da pessoa jurídica (ID 100925981), bem como não houve manifestação acerca de ambos os bloqueios de IDs 93514531 e 93514532 (realizados em maio de 2021).

Assim, expeça a Secretaria o competente Alvará Eletrônico, a fim de que o restante do valor penhorado nos autos (R$ 22.656,38 - ID 93514532), com as devidas atualizações legais, seja transferido via Sistema PIX para a conta de titularidade da Fazenda Pública, cujos dados, como "chave PIX", se encontram armazenados em pasta própria do Cartório do Juízo.

Por fim, intime-se a Fazenda Pública para abater os valores das transferências acima da CDA exequenda, apresentando-se a respectiva tela do SITAF atualizada, no prazo de 30 (trinta) dias, já considerada a dobra legal.

No mesmo prazo acima anotado, deverá o Exequente promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
27/09/2023 18:45

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:38

Recebidos os autos
26/09/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 18:38

Indeferido o pedido de MARIA ELZA FERREIRA LIMA - CPF: *73.***.*62-00 (INTERESSADO)
19/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
12/06/2023 08:40

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERREIRA LIMA em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:12

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2023 11:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/01/2023 18:11

Expedição de Mandado.
21/12/2022 13:49

Decorrido prazo de MARIA ELZA FERREIRA LIMA em 23/09/2022 23:59.
21/12/2022 13:49

Juntada de Certidão
08/09/2022 05:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/08/2022 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 12:14

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:54

Recebidos os autos
19/08/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
12/05/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:26

Juntada de Certidão
14/03/2022 18:19

Juntada de Certidão
08/02/2022 19:24

Expedição de Ofício.
31/01/2022 18:45

Recebidos os autos
31/01/2022 18:45

Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/10/2021 12:15

Juntada de Certidão
08/09/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2021 08:21

Juntada de Certidão
29/08/2021 08:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2021 16:25

Juntada de Certidão
20/08/2021 16:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/08/2021 16:23

Decorrido prazo de LIVIA CRISTINE RAMOS DE OLIVEIRA - ME em 02/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 13:13

Juntada de Certidão
16/06/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 13:11

Expedição de Mandado.
16/06/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2021 13:05

Expedição de Mandado.
02/06/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 09:50

Juntada de Certidão
15/04/2021 18:45

Recebidos os autos
15/04/2021 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/03/2021 17:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
13/01/2021 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/01/2021 13:44

Juntada de Petição de certidão
12/01/2021 15:27

Juntada de Petição de certidão
25/11/2020 14:35

Juntada de Petição de certidão
05/11/2020 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2019 10:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2019 15:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2019 23:59:59.
21/01/2019 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 13:36

Juntada de Certidão
21/01/2019 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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