03/11/2023 20:50

Arquivado Definitivamente
03/11/2023 20:49

Transitado em Julgado em 25/10/2023
03/11/2023 05:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 05:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/11/2023 05:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 05:45

Juntada de Alvará de levantamento
25/10/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
06/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:47

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755420-60.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIA FERNANDES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 171448722), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 171448722, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 862,94, em favor da parte exequente; R$ 94,44 em favor do patrono RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-63 , conforme pedido de ID 151527058 - Pág. 2 e contrato de honorários de ID. 139779412.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:54

Recebidos os autos
26/09/2023 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/09/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 22:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
24/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:05

Expedição de Autorização.
28/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
27/04/2023 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
07/03/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:15

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 18:00

Expedição de Certidão.
24/02/2023 16:19

Recebidos os autos
24/02/2023 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/02/2023 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 16:08

Transitado em Julgado em 07/02/2023
08/02/2023 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2023 14:29

Decorrido prazo de ANTONIA FERNANDES DE MELO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:07

Publicado Sentença em 23/01/2023.
29/12/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
26/12/2022 19:35

Recebidos os autos
26/12/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 19:35

Julgado procedente o pedido
19/12/2022 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2022 14:16

Expedição de Certidão.
17/12/2022 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 16:25

Recebidos os autos
21/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:25

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/10/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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