16/09/2025 03:38

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 15/09/2025 23:59.
10/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:44

Recebidos os autos
05/09/2025 17:44

Outras decisões
03/09/2025 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 18:54

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:54

Juntada de Alvará de levantamento
25/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:42

Recebidos os autos
20/08/2025 17:42

Outras decisões
13/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/08/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:23

Decorrido prazo de LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 17:56

Recebidos os autos
11/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:56

Outras decisões
09/07/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DENUNCIADO A LIDE: ALFA SEGURADORA S/A, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente ao início do cumprimento de sentença, à parte autora, para retificar os cálculos de ID 238984654, de modo a: a) corrigir monetariamente a quantia arbitrada a título de danos morais (R$ 6.000,00) a partir da sua fixação, ocorrida em 19/03/2025; e b) calcular os honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 7% do valor da condenação, conforme rateio determinado em sentença Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e retorno dos autos ao arquivo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/06/2025 18:24

Recebidos os autos
13/06/2025 18:24

Outras decisões
10/06/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 15:43

Processo Desarquivado
10/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 04:16

Processo Desarquivado
22/05/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 04:40

Processo Desarquivado
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:58

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/05/2025 10:53

Recebidos os autos
01/05/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
14/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 14/04/2025
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 15:26

Juntada de Certidão
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 10/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:18

Expedição de Ofício.
26/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:55

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial para condenar solidariamente a parte ré a pagar ao autor: a) a título de ressarcimento por danos materiais, a quantia de R$ 16.711,00 (dezesseis mil, setecentos e onze reais), referente à aos prejuízos com a motocicleta e ao capacete, corrigida monetariamente atualizada pelo INPC a partir da data do evento danoso e acrescida de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data da citação; b) a título de lucros cessantes, a quantia de R$ 4.674,60 (quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais), monetariamente atualizada pelo INPC e acrescida de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês, ambos a partir da data da citação; A partir de 30/08/2024 será aplicada a correção monetária calculada pelo IPCA e juros de mora a serem calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, de acordo com metodologia de cálculo definido pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CNM nº 5.171/2024). c) Pelos danos morais, o montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), acrescido de correção monetária pelos índices do IPCA a partir desta data do arbitramento (súmula 362 do STJ) e, também, de juros de mora no percentual de 1,0% (um por cento) ao mês a partir da data da citação.

A partir de 30/08/2024 serão aplicados juros de mora a serem calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, de acordo com metodologia de cálculo definido pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CNM nº 5.171/2024).

JULGO PROCEDENTE a denunciação da lide, de sorte que os valores devidos pelos réus na ação principal, em razão do contrato de seguro, devem ser suportados pela seguradora até o limite do contrato.

Em face da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos dos artigos 85, §2º, e 86, caput, do CPC, a serem suportados na proporção de 30% (trinta por cento) para o autor e 70% (setenta por cento) para a parte ré.

Condeno os denunciantes ao pagamento das custas processuais relativas à denunciação.

Suspensa a exigibilidade para o autor e para o réu SÓCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, em razão da gratuidade de justiça a eles concedida (art. 98, § 3º, do CPC).

Transitada em julgado, sem requerimento de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
19/03/2025 18:00

Recebidos os autos
19/03/2025 18:00

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 17:58

Desentranhado o documento
19/03/2025 17:58

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 17:57

Desentranhado o documento
19/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2025 16:07

Recebidos os autos
01/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:32

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DENUNCIADO A LIDE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Inicialmente, intime-se o patrono da ré ALFA SEGURADORA SA, excluida do feito, Dr.

Jacó Carlos Silva Coelho, OAB/DF n. 23.355 (ID 213931299), para solicitar o cumprimento da obrigação em autos próprios, com as peças necessárias, aproveitando o pagamento das custas (ID 213931300).

Após, promova-se a secretaria nova baixa em nome da sobredita ré.

Por fim, retornem os autos conclusos para julgamento. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/12/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:15

Outras decisões
16/10/2024 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2024 13:31

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 09:53

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 15:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
24/09/2024 18:32

Outras decisões
24/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 20/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DENUNCIADO A LIDE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O primeiro réu solicitou novo prazo para apresentar o rol de suas testemunhas alegando que não conseguiu localizá-la dentro do prazo determinado na decisão de ID n.º 207065340.

Esclareço que este juízo fixou prazo comum às partes para que informassem o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, V, §4º, do CPC, conforme aquela decisão.

De forma a resguardar os princípios da isonomia, igualdade processual e paridade de armas e de modo a evitar qualquer alegação de nulidade do ato, o indeferimento do pedido e medida que se impõe.

Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial, a ser realizada no dia 24/09/2024, às 13:30, na sala de audiências do Cartório Judicial Único -1ª a 5ª Varas Cíveis de Brasília, localizada no 9º andar, sala B-9.061.2, do Fórum Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília-DF.

A parte autora deverá se atentar para as regras de intimação de sua testemunha (ID n.º 208127207), nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal.

Esclareço que antes do início da instrução será realizada uma tentativa de composição entre as partes (art. 359 do CPC).

Expeça-se, ainda, mandado de intimação pessoal, a ser cumprido por Oficial de Justiça, para a parte autora comparecer à audiência acima designada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, nos termos do art. 385, § 1º, do CPC.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/08/2024 19:05

Recebidos os autos
27/08/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:05

Outras decisões
27/08/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 16:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 13:30, 5ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 19:00

Recebidos os autos
26/08/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:26

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DENUNCIADO A LIDE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de produção de prova oral formulado pelas partes (ID204853204 e ID2049106033), inclusive o depoimento pessoal do autor, que deverá ser intimado com as advertências do art. 385, §1º, do CPC.

Concedo as partes o prazo de 05 (cinco dias) para apresentação do rol de testemunhas, sob pena de preclusão.

Após, designe-se data para audiência de instrução.

Deverá (ão) a (s) parte(s) se atentar (em) para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 19:14

Recebidos os autos
09/08/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:14

Outras decisões
30/07/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:43

Juntada de Petição de especificação de provas
22/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 18:58

Recebidos os autos
11/07/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:58

Outras decisões
27/06/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:13

Recebidos os autos
05/06/2024 18:12

Outras decisões
29/05/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:14

Recebidos os autos
03/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:13

Outras decisões
24/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/04/2024 07:31

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:43

Recebidos os autos
19/04/2024 17:43

Outras decisões
10/04/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2024 18:01

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 18:35

Recebidos os autos
20/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:35

Outras decisões
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/03/2024 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/02/2024 01:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/02/2024 04:04

Decorrido prazo de LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:02

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:03

Recebidos os autos
08/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:03

Outras decisões
01/02/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 06:25

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DENUNCIADO A LIDE: ALFA SEGURADORA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A denunciada, ALFA SEGURADORA S.A, alega em contestação a ilegitimidade passiva, sob a justificativa de inexistir contrato de seguro vigente à época do fato com o réu, e que a real seguradora responsável é a TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (ID Num. 177258482) Assim, requer a sua exclusão do polo passivo.

A parte ré concorda com o sobredito pedido, e solicita a retificação da denunciação da lide para que seja incluída no polo passivo a operadora de seguros TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (ID Num. 182380795).

Examinando o processo, vê-se que, de fato, não consta nos autos contrato de seguro vigente à época dos fatos entre os denunciantes e denunciada, ALFA SEGUROS S.A, o que impede sua eventual responsabilização acerca do fato, objeto da presente demanda, via denunciação da lide.

Dessa forma, em virtude da ilegitimidade passiva, determino a exclusão da denunciada ALFA SEGURADORA S.A dos registros informatizados do feito.

Promova a secretaria a devida retificação com a preclusão desta decisão.

Em face do princípio da sucumbência, condeno os denunciantes/requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 3% (três por cento) do valor da causa, com base no art. 338, parágrafo único, do CPC.

De outra parte, defiro o novo pedido de denunciação da lide formulado pelo réu (ID Num. 182380795), haja vista a alegação de direito regressivo decorrente de contrato se seguro em relação à indenização pleiteada na inicial, conforme o inciso II do art. 125, do CPC.

Promova-se a inclusão da denunciada TOKIO MARINE SEGURADORA S.A (CNPJ nº 33.***.***/0001-00), nos registros informatizados do feito.

Após, cite-se a denunciada, TOKIO MARINE SEGURADORA S.A, no endereço indicado pela parte ré (ID Num. 182380795), para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:43

Expedição de Certidão.
18/01/2024 18:15

Recebidos os autos
18/01/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:15

Outras decisões
19/12/2023 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/12/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:49

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:31

Recebidos os autos
23/11/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:31

Outras decisões
17/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 23:33

Juntada de Petição de impugnação
16/11/2023 09:53

Decorrido prazo de ALFA SEGURADORA S/A em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 16:24

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:25

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 04:41

Decorrido prazo de BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:22

Decorrido prazo de SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2023 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728282-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS TUNAI RIBEIRO PEREIRA REU: SOCRATES BONFIM RIBEIRO BORGES, BIG TRANS COMERCIAL DE ALIMENTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o réu alegou direito regressivo decorrente de contrato de seguro em relação à indenização pleiteada na inicial, conforme dispõe o inciso II do art. 125, do CPC, defiro o pedido de denunciação à lide formulado pelo réu (ID Num. 169335379).

Promova a Secretaria a inclusão da ALFA SEGURADORA S/A (CNPJ nº 02.***.***/0001-88).

Após, cite-se a denunciada no endereço indicado pela parte ré, para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/09/2023 18:52

Recebidos os autos
27/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:52

Outras decisões
19/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/09/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 25/08/2023.
24/08/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
22/08/2023 19:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
06/08/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 18:43

Recebidos os autos
18/07/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 18:42

Outras decisões
14/07/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/07/2023 14:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:45

Recebidos os autos
07/07/2023 18:45

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/07/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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