TJDFT - 0703740-44.2023.8.07.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Brazl Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2024 22:26
Arquivado Definitivamente
-
25/06/2024 22:26
Transitado em Julgado em 22/06/2024
-
22/06/2024 04:04
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/06/2024 23:59.
-
27/05/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 02:56
Publicado Sentença em 23/05/2024.
-
23/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 15:23
Recebidos os autos
-
21/05/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 15:23
Julgado improcedente o pedido
-
14/05/2024 17:12
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
10/05/2024 02:56
Publicado Despacho em 10/05/2024.
-
10/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
-
08/05/2024 12:41
Recebidos os autos
-
08/05/2024 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 08:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
03/05/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2024 03:28
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 02:40
Publicado Despacho em 26/04/2024.
-
25/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 17:21
Recebidos os autos
-
23/04/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 07:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
22/04/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 03:05
Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 09/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 02:59
Publicado Despacho em 05/04/2024.
-
05/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 02:48
Publicado Despacho em 04/04/2024.
-
04/04/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703740-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES REU: BANCO BMG S.A DESPACHO
Vistos.
Converto o julgamento em diligência.
Fica o banco requerido intimado a juntar especificamente o contrato que deu origem aos descontos de R$ 50,74 mensais, com data de inclusão de R$ 11/06/2019, limite do cartão de R$ 1.349,00 (ID 168417703 – Pág. 7).
Nesse aspecto, ressalto que a parte requerente aduziu que o contrato foi autuado sob o nº 15120704, enquanto o requerido informou que referido número se trata de numeração interna do INSS.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
03/04/2024 12:46
Recebidos os autos
-
03/04/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 12:46
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
03/04/2024 09:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
02/04/2024 12:02
Recebidos os autos
-
02/04/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 07:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
26/03/2024 18:21
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 02:41
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
07/03/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703740-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES REU: BANCO BMG S.A DESPACHO
Vistos.
Esclareçam as partes se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.
Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
05/03/2024 01:13
Recebidos os autos
-
05/03/2024 01:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 01:13
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 01:11
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
04/03/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 16:21
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
28/02/2024 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
-
28/02/2024 16:21
Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 28/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
28/02/2024 14:08
Juntada de Petição de substabelecimento
-
27/02/2024 14:41
Recebidos os autos
-
27/02/2024 14:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
27/02/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 15:57
Recebidos os autos
-
19/12/2023 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 15:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/12/2023 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
18/12/2023 18:11
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 13:53
Juntada de Petição de réplica
-
13/12/2023 15:40
Juntada de Petição de contestação
-
13/12/2023 14:51
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/11/2023 07:53
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
24/11/2023 18:57
Recebidos os autos
-
24/11/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 18:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/11/2023 11:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
23/11/2023 14:06
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 18:04
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
22/11/2023 18:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
-
22/11/2023 18:01
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
21/11/2023 07:24
Recebidos os autos
-
21/11/2023 07:24
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
09/11/2023 03:30
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES em 08/11/2023 23:59.
-
16/10/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2023 02:44
Publicado Certidão em 13/10/2023.
-
13/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
-
28/09/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 14:31
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
27/09/2023 09:54
Publicado Decisão em 27/09/2023.
-
26/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0703740-44.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos.
Da gratuidade de justiça: Defiro à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Anote-se.
Do cadastramento do feito: Verifique a Secretaria a regularidade no cadastramento do feito.
Da audiência de conciliação, da citação e do prosseguimento do feito: Nos termos do art. 334, do CPC, determino a realização liminar de audiência de tentativa de conciliação.
Proceda-se nos termos dispostos a seguir: 1) Designe-se audiência de conciliação. 2) Com a data, cite-se/intime-se para comparecimento à audiência, podendo fazer-se acompanhar, a parte requerida, por seu advogado ou defensor público, advertindo-se de que disporá do prazo legal (15 dias) para oferecer defesa, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. 2.1) O prazo para apresentação de defesa somente começará a fluir a partir do dia da realização da audiência, não antes, comparecendo ou não as partes à solenidade. 2.2) A parte requerente também deverá ser intimada da marcação da audiência, pessoalmente ou por meio de seu advogado mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico, conforme o caso. 2.3) Fica, desde já, autorizada a citação por meio do aplicativo WhatsApp ou, se o caso, por carta precatória. 3) Caso a parte requerente, devidamente intimada, não comparecer à audiência de conciliação, incidirá multa no valor correspondente a 2% sobre aquele imputado à causa, independentemente de nova determinação judicial, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC, a ser revertido em favor da União. 3.1) Intime-se a parte requerente para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Prazo: 15 (quinze) dias. 3.2) Aguarde-se a contestação, caso a parte requerida tenha comparecido à audiência de conciliação ou, citada, não tenha comparecido à solenidade. 4) Caso a parte requerida, devidamente citada/intimada, não compareça à audiência de conciliação, incidirá multa no valor correspondente a 2% sobre aquele imputado à causa, independentemente de nova determinação judicial, nos termos do artigo 334, §8º, do CPC, a ser revertido em favor da União. 4.1) Intime-se a parte requerida para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Prazo: 15 (quinze) dias. 4.2) Aguarde-se a contestação. 5) Não localizada a parte requerida no endereço indicado na inicial, cancele-se a audiência de conciliação.
Em seguida, intime-se a parte requerente para apresentação de novo endereço.
Prazo: 15 (quinze) dias. 5.1) Caso a parte requerida seja pessoa jurídica, a parte requerente deverá trazer aos autos Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastrar e Quadro Societário, apontando os atuais sócios, seus dados qualificativos e endereços.
Nesse caso, fica autorizada a expedição para os endereços pessoais dos sócios, a fim de que a PJ seja citada/intimada nas pessoas dos representantes legais.
Deve o mandado ser encaminhado em nome da PJ, constando os dados dos sócios (representantes legais). 5.2) Apresentado endereço, designe-se novamente audiência de conciliação, expedindo-se as diligências necessárias. 6) Desconhecidos novos endereços da parte requerida ou frustrada a tentativa de citação/intimação descrita no item 5.2, cancele-se a audiência de conciliação (no último caso). 6.1) Fica autorizada, desde já, a pesquisa acerca do atual paradeiro através dos sistemas à disposição deste Juízo. 6.2) Com as respostas, dê-se vista à parte requerente para adotar as seguintes providências: - Listar todos os endereços indicados nos respectivos sistemas, bem como informar quais deles já foram diligenciados, com a indicação do respectivo ID. - Indicar quais endereços ainda não foram diligenciados, informando a ordem com que pretende a realização das diligências.
Prazo: 15 (quinze) dias. 6.3) Indicado novo endereço, cite-se para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 7) Não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, a reiteração de expedições para citação/intimação (seja por OJ ou por AR) demanda recolhimento de custas intermediárias. 8) Não localizada a parte requerida nos endereços diligenciados, cite-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 257, inciso III, do CPC), para ofertar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, caso em que será nomeado curador especial. 8.1) Transcorrido o prazo do edital sem manifestação, remetam-se os autos à Curadoria Especial, nos termos do art. 72, inciso II, do CPC. 9) Vindo contestação, intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 10) Decorrido o prazo para apresentação de réplica, promova a Secretaria a intimação das partes para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.
Prazo comum de 15 (quinze) dias. 11) Se o requerido, devidamente citado, não apresentar contestação, intime-se a parte requerente para informar se há interesse na produção de outros meios de prova, justificando sua necessidade.
Prazo: 15 (quinze) dias. 12) Ao final, venham os autos conclusos para decisão saneadora.
ADVERTÊNCIAS ÀS PARTES EM RELAÇÃO AO JUÍZO 100% DIGITAL 1.
Caso não tenha sido lançada opção no momento da distribuição da ação, fica a parte autora intimada a se manifestar quanto ao interesse de conversão para o “Juízo 100% Digital”, oportunizando o fornecimento dos respectivos dados eletrônicos e a autorização para utilizá-los no processo judicial. (art. 11 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2.
A parte autora, caso opte pelo “Juízo 100% Digital”, deverá fornecer o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 2. É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. (art. 2º, §1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 3.
Ao optar pelo “Juízo 100% Digital”, a parte autora adere à realização dos atos processuais por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores. (art. 3º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 4.
Em relação às comunicações processuais pessoais das partes, estas serão realizadas de forma eletrônica, ou seja, por intermédio de aplicativo de mensagens a partir de linha telefônica móvel e/ou por mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail institucional da Vara. (art. 4 da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 5.
Em relação aos advogados, permanece a intimação por DJE ou por sistema (parceiro eletrônico cadastrado no PJe). 6.
Contagem dos prazos obedecerá ao estabelecido na legislação de regência e o interessado tem o prazo de 10 (dez) dias para promover a leitura, considerando-se automaticamente realizado o ato ao término desse prazo. (art. 4, §4º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) 7.
As audiências de qualquer natureza serão realizadas de forma telepresencial ou por videoconferência. (art. 6º da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021) BRASÍLIA - DF, 24 de setembro de 2023.
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito -
24/09/2023 23:44
Recebidos os autos
-
24/09/2023 23:44
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA BEATRIZ ARAUJO LOPES - CPF: *61.***.*19-91 (AUTOR).
-
24/09/2023 23:44
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/09/2023 10:11
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 18:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
-
20/09/2023 09:29
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 00:24
Publicado Decisão em 01/09/2023.
-
31/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
13/08/2023 20:59
Recebidos os autos
-
13/08/2023 20:59
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/08/2023 11:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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